Vereadores articulam redução do remanejamento de verba do prefeito em 15%

Ainda é junho, mas as discussões na Câmara Municipal sobre o orçamento de Itabira no ano que vem já estão em plenário. Na reunião dessa terça-feira, 14 de junho, o assunto veio à tona com o vereador Élson Sá (PMDB), sobre a porcentagem da verba de remanejamento para 2012. O prefeito enviou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em meados de maio e pediu 25% de remanejamento. Os vereadores, que no ano passado aprovaram 10%, quando o Executivo pediu 35%, pretendem repetir o ato – pelo menos alguns.

 

Élson Sá disse que uma lista foi passada entre os vereadores, para ver quem tem a intenção de reduzir a autonomia do prefeito quanto à transferência de verba de uma secretaria para outra. Dois vereadores, que haviam sido a favor dos 10% no ano passado, não assinaram. “Fiquei surpreso ao ver que os colegas João Grande e José Celso (ambos do PR, partido do prefeito João Izael) não compartilharam conosco”, disse Élson.

 

Zé Celso, que é líder do governo, pediu a palavra e retrucou: “Só se vossa excelência for um adivinho. A votação ainda nem aconteceu”, se defendeu. “O grupo mudou muito, inclusive o nosso presidente. Porque só eu e João Grande estamos sendo sacrificados?”, ressaltou. Diante da reação, Élson voltou a falar: “Respeito os cabelos brancos de vossa excelência, que tem sete mandatos como vereador. Quem sabe na hora do voto o senhor fica do nosso lado”.

 

Com o primeiro diálogo, o assunto se alastrou. Solimar José da Silva (PSDB) concordou em reduzir o remanejamento para 10% e disse que “é uma questão de coerência”. Para ele, é só o prefeito planejar que conseguirá administrar com o percentual. Tião da Antena (PP) foi mais enfático. “Justamente num ano eleitoral, se aprovarmos 25% estaremos entregando a nossa autonomia de vereador para o prefeito”, disse.

 

Zé Celso não se manifestou quanto à decisão de seu voto, mas Ilton Magalhães (PR) deixou claro que é a favor dos 25%. “Confio no meu prefeito. Todo gasto é licitado e público e nosso trabalho de fiscalização continua”, defendeu.

 

 

A LDO, que traz as previsões de receitas e despesas e deliberações de investimentos para 2012 e os valores esperados para os dois anos seguintes, é um documento elaborado com base nos orçamentos de 2009, 2010 e no primeiro trimestre de 2011. Em 2011 o orçamento de Itabira é de R$302.359.780,00. A previsão da LDO é de que no ano que vem esse valor tenha um aumento de 3% e chegue a R$311.452.311,00.

 

A votação da Lei está prevista para acontecer no dia 28 deste mês. Depois de aprovada na Câmara, será a vez da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha os destinos de cada parte do orçamento. A verba de remanejamento dá condição ao Executivo de transferir recursos de uma secretaria para outra sem a aprovação da Câmara Municipal. Quanto maior o percentual, menos a participação dos vereadores.