Procon se manifesta novamente depois de mais reclamações sobre show

NOTA DE ESCLARECIMENTO 2   Sobre: remarcação e cancelamento de shows em Itabira Considerando os últimos acontecimentos e o descumprimento do Termo firmado no PROCON de Itabira, este órgão vem a público reiterar os esclarecimentos feitos anteriormente e apresentar novas informações no que lhe diz respeito, referente ao Show Jorge e Mateus (remarcado de 28/04/11 […]

Procon se manifesta novamente depois de mais reclamações sobre show

NOTA DE ESCLARECIMENTO 2

 

Sobre: remarcação e cancelamento de shows em Itabira

Considerando os últimos acontecimentos e o descumprimento do Termo firmado no PROCON de Itabira, este órgão vem a público reiterar os esclarecimentos feitos anteriormente e apresentar novas informações no que lhe diz respeito, referente ao Show Jorge e Mateus (remarcado de 28/04/11 para 29/05/11):

Em 29/04/2011 foi aberto no PROCON o processo administrativo nº 0111.001.486.0 referente ao cancelamento e reagendamento do Show Jorge e Mateus.

Na mesma data foi firmado Termo de Acordo e Ajuste de Conduta com a empresa Batuk (responsável pelo evento) para garantir os direitos dos consumidores, nos seguintes itens resumidos: 1 – para confirmação da nova data ficou determinada a juntada no processo da cópia do novo contrato, o que foi cumprido. 2 – Para a garantia de restituição de valores daqueles que não puderem ou quiserem comparecer, seja por qualquer motivo foi acertado o período de 19 a 29/05/2011 para a restituição, o que não está sendo cumprido.

 

Considerando que a segunda obrigação (restituição e valores àqueles que não puderem ou quiserem comparecer ao evento na nova data) não está sendo cumprida, informamos que o PROCON desde 23/05/2011 já tomou todas as providências possíveis em conjunto com a Polícia MiIitar.

Assim, orientamos:

a)      que aqueles que tiverem o interesse da troca, procurem pessoalmente o PROCON para fins de registro do insucesso na tentativa conforme termo de acordo e, assim, garantia do direito pleiteado.

b)      que aqueles que tiverem o interesse de comparecer ao evento marcado para a nova a data de 29/05/2011, informamos que os ingressos comprados anteriormente terão a mesma validade para os serviços ofertados na primeira data (pista e camarote). Para evitar problemas futuros orientamos que o consumidor tome as devidas cautelas de tirar cópia do ingresso para fins de comprovação futura, isto, no caso de qualquer fato.

Em caráter especial e em atenção ao consumidor o PROCON funcionará neste sábado, dia 28/05/2011, de 09:00hs às 13:00hs para fins únicos de registros daqueles consumidores que não puderem ou quiserem comparecer ao evento na nova data, e não conseguiram efetuar a troca, isto, para garantia do direito pleiteado.

Os registros no PROCON só são abertos pessoalmente e individualmente.

Por fim, citar-se-á que o show em questão é de produção particular e trata-se de inquestionável relação de consumo, inclusive com possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º do CDC, e, não possui qualquer vínculo de produção e responsabilidade com entidades ou órgãos públicos municipais, estaduais ou federais.

Maiores informações, favor procurar o PROCON pessoalmente.

Itabira, 27 de maio de 2011.