Legislativo deve contratar técnico para analisar mudanças no Plano Diretor

O presidente da Câmara de Itabira, Tãozinho Leite (PP), comentou durante a reunião do Legislativo dessa terça-feira, 17 de maio, que deve contratar um técnico para analisar as propostas de mudanças ao Plano Diretor elaboradas pelos vereadores e pela comunidade. Também durante a reunião, foi debatido se deveria haver mais prazo para que essas emendas fossem estudadas. No entanto, o relator da Comissão de Justiça da Casa, Geraldo Torrinha (PDT), e o da Comissão Especial do Plano Diretor, Ilton Magalhães (PR), defenderam que o tempo dado é suficiente.

Tãozinho Leite questionou ao líder do prefeito na Câmara, José Celso de Assis (PR), uma dúvida gerada por causa do termo “revisão” presente na apresentação do projeto de alteração do Plano Diretor, enviado pelo chefe do Executivo, João Izael Querino Coelho (PR), ao Legislativo. O presidente da Câmara disse que esse termo gera dúvidas, já que a Prefeitura sempre argumentou que eram apenas alterações pontuais na área de urbanismo, e não uma revisão completa.

José Celso explicou que a revisão completa do Plano Diretor é imposta pelo Ministério das Cidades, mas só em novembro. Segundo o líder de Governo, essas alterações propostas agora foram elaboradas pela Prefeitura seguindo recomendação do Governo Federal, que aconselha mudanças pontuais a cada cinco anos, para adequações.

O prazo para apreciação das emendas termina na sexta-feira, 20 de maio. A principio, os vereadores apresentaram 28 propostas, que foram reduzidas a dez. Da comunidade vieram, aproximadamente, 30 sugestões. Todas devem ser analisadas por uma empresa de engenharia ou por um engenheiro a ser contratado pela Câmara. Segundo Tãozinho Leite, é feita uma análise de preços para que o Legislativo faça a contratação.

Os vereadores Tião da Antena (PP), Paulo Chaves (PSDB) e Solimar Silva (PSDB) mostraram preocupação com relação ao prazo. Paulo defendeu que o Plano Diretor deveria ser revisado todo de uma vez. Para ele, novembro está próximo e não é inteligente que votar mudanças agora e ter que mexer em tudo novamente depois. Já Solimar disse que é a favor da contratação de consultoria e voltou a afirmar que não se sente seguro para votar o projeto. “Não entendo esses assuntos técnicos”, admitiu.