Dnit promove audiência pública em São Gonçalo para esclarecer licitação das obras do lote 07 da BR-381

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) promoveu nessa quarta-feira, dia 04, uma audiência pública no Centro Cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo. O objetivo do órgão era esclarecer as dúvidas em torno do processo de licitação das obras do lote 07, que compreende os trechos de Roças Novas e Rio Una, em São Gonçalo, além de obter sugestões da sociedade e demonstrar a importância do empreendimento. Neste lote, em específico, os serviços serão executados entre os quilômetros 389 e 427.

 

O presidente da Comissão de Licitação, Sérgio de Oliveira Costa Garcia, iniciou a reunião explicando aos presentes (em sua maioria representantes políticos de cidades vizinhas e da própria cidade sede) como seria procedida a fase de licitação das obras e quais os critérios seriam avaliados para que uma empresa saísse vencedora na concorrência pela execução do projeto. Informações sobre a fase do edital também foram passadas por ele. “A proposta segue o critério da mais vantajosa, no que diz respeito ao fator financeiro”, afirmou ele, lembrando que outros critérios também seriam estudados na decisão final por uma empresa.

 

A audiência atende a uma exigência da Lei de Licitações, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina a realização de audiências públicas antes da divulgação dos editais de licitação de obras com valores acima de R$ 150 milhões. Segundo informações do superintendente do Dnit em Minas, Sebastião Donizete de Souza, os lotes 07 e 08 (compreende os trechos entre o Rio Una e a avenida Cristiano Machado, em Belo Horizonte) terão um investimento em torno de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) cada.

 

Na opinião do superintendente, é possível que as obras dos dois lotes comecem ainda neste ano. “As obras podem ser concluídas entre 2012 e 2013. Para a Copa do Mundo, devemos ter concluído 20% da duplicação (os dois lotes), que é um trecho importante da BR”, respondeu Donizete ao DeFato Online. Em relação ao questionamento sobre a situação da ponte sobre o Rio das Velhas ele assegurou que a mesma já seria contemplada com uma ampliação. “Agora, iremos fazer uma nova ponte dentro do projeto da duplicação”, disse.

 

De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização dos projetos da BR-381, Carlos Rogério Caldeira de Lima, algumas mudanças no projeto da duplicação como as obras de modernização e o aumento de capacidade nos lotes 07 e 08 foram necessárias. Os lotes comtemplam as obras no trecho de cerca de 70 quilômetros, localizado entre BH e o rio Una. No lote 08, as obras ocorrerão entre o km 427 e o km 458.

 

Segundo o Dnit, o empreendimento compreende a redução de subidas e descidas e construção de novas pontes e viadutos.  Estão programadas cerca de 40 obras-de-arte especiais de grande porte (pontes e viadutos rodoviários). O projeto também prevê a eliminação de curvas em alguns pontos e, em outros, a ampliação do raio de curvatura. “Iremos aumentar o raio de curvatura em alguns pontos da estrada em, no mínimo, para 235 m. O normal desta estrada tem sido 90 m”, explicou Carlos Caldeira.

 

O prefeito de Nova União, Moacir Barbosa de Figueiredo, que esteve presente à audiência pública, fez uma sugestão ao Dnit para que uma parceria seja promovida entre o órgão e as prefeituras dos municípios contemplados pela duplicação na área de Meio Ambiente e Desapropriação de imóveis. Em resposta, o engenheiro Carlos Caldeira afirmou que a parceria já vem ocorrendo em alguns municípios. “A sua sugestão já está anotada para que levemos a ação para outas prefeituras também”, assegurou ele, que ainda lembrou dos problemas surgidos no lote 07 em relação à questão ambiental. “Teve fiscal ambiental que multou o projetista sem ter conhecimentos sobre a papelada com autorização para fazer o estudo no local. Alguns não entendem que não estamos fazendo obra, estamos fazendo apenas o projeto. Tudo isso gera mais trabalho, demanda tempo e energia nossa”, avisou.

 

Apesar do início das audiências públicas para tratar sobre o processo de licitação das obras de duplicação da BR-381, o clima de desconfiança, por menor que tenha se apresentado em São Gonçalo, continuou a pairar sobre alguns presentes no encontro. O próprio prefeito da cidade, Raimundo Nonato Barcelos (Nozinho), mostrou-se cauteloso sobre o início das obras dos dois lotes para este ano. “Estão trazendo uma informação mais consistente desta vez. Acredito que a duplicação saia, mas para agilizar (o processo) é preciso torcer, orar e acreditar”, disse Nozinho.

 

No entanto, foi a questão levantada pelo presidente da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, Marcos Martino, que mais chamou a atenção. Segundo Martino, autoridades políticas da região ainda estão desconfiadas do início das obras ainda em 2011. Ele quis saber de Carlos Caldeira se é certo o começo das obras. Na opinião do engenheiro do Dnit, é possível sim cumprir a data, mas há fatores naturais que devem ser levados em conta.

 

Já no final do encontro, o deputado estadual Celinho do Sinttrocel (PCdoB), que representa o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Coronel Fabriciano, pediu a palavra para responder também à questão do representante monlevadense. “A duplicação é um dos propósitos da presidente Dilma Roussef. Se não iniciar agora, o importante é que a obra terá início”, enfatizou ele. O deputado ainda elogiou a forma como foi explanado o projeto do lote 07 pelo Dnit e garantiu que solicitará, por meio de um requerimento, a ida do órgão ao Vale do Aço para tratar não somente das informações sobre os lotes 07 e 08, mas também do 06, que liga João Monlevade a Governador Valadares.

 

Ainda nesta quinta-feira, dia 05, a partir das14:30h, a Superintendência Regional do Dnit de Minas Gerais promove uma audiência pública na capital para esclarecer a licitação do lote 08. O endereço do local do encontro é a avenida Prudente de Moraes, 1.641, 1º andar, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte. Podem participar as pessoas interessadas em saber sobre o processo de licitação ou que deseja apresentar alguma sugestão que venha a complementar os serviços do Dnit na questão da duplicação da 381.