João Izael se reúne com Anastasia para discutir royaltie e o novo marco regulatório da mineração

O prefeito João Izael Querino Coelho participa amanhã (19/04) de uma reunião com o governador de Minas Antonio Anastasia, para discutir o novo marco regulatório da mineração. O encontro será às 15 horas, no Gabinete do Governador, no Palácio Tiradentes.

 

Além de João Izael, devem participar da reunião todos os prefeitos integrantes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig).

 

Além do marco regulatório da mineração, cuja criação deverá ser proposta pelo Governo Federal ainda neste primeiro semestre, consta na pauta da reunião, debates sobre as questões minerárias das cidades e do estado, o momento econômico e social vivido pelos municípios mineradores e o aumento da taxa de cobrança dos royalties, compensação das empresas pela exploração do subsolo.

 

Antes do encontro com o governador, João Izael irá assinar um convênio de cooperação técnica mútua com a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), para a integração, operacionalização e manutenção das funções e ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR). Em Itabira, a intermediação de mão de obra, ações do seguro-desemprego, qualificação social e profissional, certificação profissional, fomento às atividades empreendedoras e informações sobre o mercado de trabalho são feitos por intermédio da unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A solenidade será às 10 horas, na Sete.

 

A assinatura deste convênio é apenas uma formalidade para a transferência de gestão. Isso porque, até o ano passado, a manutenção dos Sines no estado era feita por meio da Subscretaria de Trabalho e Emprego, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Com a desvinculação e automática criação da Sete, os Sines passam a ser subordinados à nova secretaria. As bases do convênio e os serviços oferecidos seguem inalterados.