“Proveitosa”, diz Tãozinho Leite sobre viagem a Brasília
O presidente da Câmara Municipal, Sebastião Ferreira Leite, Tãozinho (PP), definiu como proveitosa a viagem da Comitiva da Câmara a Brasília. Além dele, a comitiva contou com Neidson Dias Freitas, (PP) e o diretor da Câmara, Alexandre de Faria Martins da Costa, Banana (PT). A viagem reivindicou para os municípios mineradores o envio de um anteprojeto […]
O presidente da Câmara Municipal, Sebastião Ferreira Leite, Tãozinho (PP), definiu como proveitosa a viagem da Comitiva da Câmara a Brasília. Além dele, a comitiva contou com Neidson Dias Freitas, (PP) e o diretor da Câmara, Alexandre de Faria Martins da Costa, Banana (PT). A viagem reivindicou para os municípios mineradores o envio de um anteprojeto de lei ao Congresso Nacional, que propõe novas regras para a Compensação Financeira Exploratória de Recursos Minerais (CFEM). Conforme Tãozinho, o projeto já está em discussão no Congresso e em breve irá para as comissões para análises de propostas.
A comitiva foi recepcionada pelo deputado federal Leonardo Monteiro (PT) e estaria com um encontro marcado com o presidente Nacional do PT, José Eduardo Dutra, para discutir sobre as novas regras do CFEM. No entanto, por problemas de saúde, Dutra não pôde comparecer. Itabira, assim como as outras cidades mineradoras, busca um aumento sobre o valor dos royalties repassados que hoje é calculado sobre 2% do faturamento líquido da mineradora para 4% sobre valor bruto. “Essa mudança representaria o dobro da receita recebida pelo município”, ressalta Tãozinho.
Além dos royalties, outro assunto discutido em Brasília foi a criação do Restaurante Popular em Itabira, que é uma iniciativa do legislativo. “A prefeitura fará o cadastro no Ministério Social de Combate à Fome e, a partir disso, Leonardo se colocou à disposição para acompanhar todo o processo e viabilizar o que for necessário para que o restaurante seja implantado o mais rápido possível na cidade. Até porque essa é uma promessa de campanha do prefeito, que ficou muito motivado com o resultado da discussão sobre o assunto”.