Prefeituras cobram dívida de R$ 5 bilhões de mineradoras

Prefeituras de municípios explorados pela mineração querem o apoio do Governo federal para receber das mineradoras o pagamento de uma dívida de royalties atrasados que, só em Minas, já se aproxima de R$ 5 bilhões. Em cerca de 30 cidades mineiras, a dívida acumulada da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) entre os anos de 2001 e 2006 é estimada em R$ 2,6 bilhões. A ação fiscal que calcula este débito subiria para R$ 4,5 bilhões até 2010 pela Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB).

 
Na segunda-feira (14), o presidente da AMIB e prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (PT), esteve no Ministério de Minas e Energia para acompanhar uma reunião do ministro Edson Lobão com o presidente da Vale, Roger Agnelli. A empresa, junto com a CSN e a Samarco, são as maiores exploradoras de minério de ferro em Minas e responsáveis pelo acúmulo da dívida. A MBR, comprada pela Vale, também estaria incluída entre as devedoras.

Os municípios de Itabira, Congonhas, Mariana, Ouro Preto, Nova Lima, Brumadinho, Barão de Cocais e Santa Bárbara são responsáveis por cerca de 90% desse crédito não pago. Somente em Congonhas, o montante acumulado em cinco anos é de aproximadamente R$ 400 milhões, conforme Cabido.

Os recursos da CFEM recolhidos das mineradoras são repartidos aos municípios (65%), Estados (23%) e União (12%). Esses royalties de exploração mineral compensados às prefeituras são previstos para dotar o município de infraestrutura e capacidade de crescimento, inclusive no sentido de despertá-lo para outras atividades econômicas, que não a mineração, para o caso de quando a exploração, com a escassez do minério, acabar.

Os municípios tentam a negociação da dívida tendo como precedente o Estado do Pará, ao qual a Vale já compensou aproximadamente R$ 800 milhões. Os prefeitos ainda lutam para convencer o Governo federal a acelerar a aprovação de um novo cálculo e percentual do CFEM.

Anderson Cabido, no entanto, considera muito baixo os índices de royalties pagos aos municípios mineradores. O royalty da mineração é de 2% do faturamento líquido da mineradora e 1,5% do faturamento bruto da exploração. Ele compara o percentual aos do petróleo, que seriam quase dez vezes maiores. "Em 2010, cerca de dois mil municípios arrecadaram juntos R$ 1,8 bilhão de CFEM. Já a cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, onde o forte é a exploração petrolífera, arrecadou sozinha R$ 1,3 bilhão de royalties", lamenta.