Câmara de Monlevade aprova dois projetos do prefeito Gustavo Prandini
Dois projeto de lei do prefeito Gustavo Prandini (PV) foram aprovados pela Câmara de Monlevade nesta quinta, 10
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 10, dois projetos elaborados pelo prefeito municipal Gustavo Prandini (PT).
Em redação final foi aprovado o Projeto de Lei n° 650/2011, que cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer. Já em Segundo Turno e Redação Final, foi aprovado o projeto de Lei 654/2011, que cria o Programa Saúde na Praça.
Além deles, outros dois projetos foram aprovados nesta semana. Em redação final foram aprovados o Projeto de Lei n° 660/2011, de iniciativa do vereador Belmar Lacerda Diniz (PT), que assegura as famílias de baixa renda do município, assistência técnica gratuita ao projeto e construção de moradia. Em Primeiro Turno, foi aprovado o Projeto de Lei 661/2011, também de iniciativa do vereador Belmar, que Institui a Semana do Acadêmico Universitário.
Em defesa da aprovação do seu projeto educacional, Belmar Diniz afirmou ser fato a sua característica de cidade universitária. “Seria interessante criar a semana unindo escolas universitárias e fazendo com que seus alunos se interajam. Seminários e oficinas poderiam ser incluídos como carga horária. Os alunos poderão fazer trabalho social com a comunidade. Talvez, até atrair estudantes de outras cidades (com o projeto)”, observou ele.
Para o presidente da Casa Legislativa, Pastor Carlinhos (PV), o projeto de lei é muito interessante, tendo apenas uma ressalva. Segundo ele, “tomara que o seu projeto (Belmar) não termine como a Festa do 12, de Ouro Preto”. Na opinião do pvista, a festa organizada pelos universitários daquela cidade não tem nada de educativo.
Pedidos de vista
Os projetos que receberam os pedidos de vista foram: Projeto de Lei n° 652/2011, de iniciativa do prefeito, que dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de lixo em supermercados, bares, restaurantes, escolas, centros comunitários e casas de espetáculos do município de João Monlevade – solicitado pelo vereador Guilherme Nasser (PSDB); Projeto de Lei n° 655, de iniciativa do prefeito, que regulamenta a alínea H, do inciso 63, da lei Municipal n° 1826/06, dispondo sobre a elaboração Previa de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, para a obtenção de licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos na área urbana do município de João Monlevade e dá outras providências (solicitado pelo vereador Sinval Dias – PSDB) e o Projeto de Lei n° 659/2011, de iniciativa do Prefeito, que cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de João Monlevade – solicitado pelo vereador Robertinho do DVO (PMN).
A Câmara de Monlevade se reuniu excepcionalmente nesta quinta, devido ao feriado de carnaval. Na próxima quarta-feira, dia 16, os vereadores voltam a se reunir.