Consórcios Intermunicipais de Saúde beneficiam quase 70% dos mineiros

 

Em Minas Geais, estima-se que são realizados pelos CIS cerca de 700 mil consultas especializadas e 700 mil procedimentos por ano, beneficiando 697 municípios (82% do Estado) e uma população de, aproximadamente, 12 milhões de habitantes. Isso coloca Minas no topo da lista de estados com o maior número de consórcios, totalizando 64.

 

Eles variam de tamanho, nível de gestão, cultura, perfil epidemiológico e condições assistenciais. Os consórcios podem ter de quatro a 35 municípios e apresentarem uma extensão territorial entre mil e 20 mil quilômetros quadrados, maior que o território da Eslovênia ou Israel, por exemplo.

 

A partir de incentivos financeiros e apoio técnico especializado, oferecidos aos consórcios por meio do Programa Estadual de Cooperação Intermunicipal em Saúde (Procis), a SES-MG tem buscado a ampliação e o aperfeiçoamento dos serviços ofertados à população, assim como a qualificação das práticas de gestão dessas associações.

 

Para a coordenadora do Programa de Fortalecimento dos Consórcios de Saúde da SES, Marta de Sousa Lima, hoje os consórcios são uma grande ferramenta de apoio ao gestor estadual e municipal. “A ideia central é otimizar a qualidade do serviço e dos recursos. Por exemplo, não se f az necessário que todos os municípios tenham um aparelho de ultra som ou um mamógrafo que, além do alto custo, demandam profissionais especializados, muitas vezes escassos, já que mais de 80% das cidades têm menos de 20 mil habitantes. Consórcio é um ganho de escala. Há consórcios no estado com todos os equipamentos de saúde que se pode precisar e isso só foi possível graças a este método. O que os municípios precisam ter implantado e que funcione bem é um bom serviço de atenção primária e de logística para transporte dos pacientes”.

 

 

Entre as conquistas já alcançadas pelo CIS, destacam-se: o investimento de mais de R$ 200 milhões nos consórcios intermunicipais de saúde (CIS) no período de 2003 a 2010; a parceria com os CIS para o gerenciamento do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets), Laboratórios Microrregionais de Análises Clínicas e Programa Urgência e Emergência; oferta de mais de 120 vagas em curso de especialização e aperfeiçoamento para técnicos e secretários executivos dos consórcios; doação de televisores e instalação de pontos do Canal Minas Saúde em todos os consórcios de Minas; e apoio a realização do 1º Congresso Nacional de Consórcios de Entes Federados em Saúde, que contou com a participação de cerca de 300 representantes de 18 estados brasileiros e do Distrito Federal.

 

Para cumprir o objetivo primordial de assistir ao cidadão, propiciando-lhe um melhor atendimento nos serviços de saúde, principalmente nas questões ambulatoriais, a SES-MG lançou, em abril de 2010, um edital para seleção de projetos de cooperação intermunicipal de saúde que objetiva a ampliação, o aperfeiçoamento e a implantação de serviços próprios de saúde dos/nos consórcios.

 

O resultado é que 54 consórcios participaram do processo de seleção, mais de 80% dos consórcios existentes em Minas Gerais. Foram selecionados pela Comissão Especial de Avaliação, 36 projetos e outros oito encontram-se em diligência.

 

Estima-se que o processo de Seleção de Projetos de Cooperação Intermunicipal de Saúde, que considerou em seu edital as diferenças regionais e de gestão dos consórcios, beneficiará uma população superior a 9 milhões de pessoas e vai demandar um investimento de cerca de R$ 10 milhões.

 

Para 2011, o objetivo é atingir 100% do Estado com os CIS, apesar da ação ser um desafio devido ao tamanho e divisão de Minas Gerais. Em fevereiro, ainda haverá oficinas com municípios para conhecer e acompanhar o trabalho desenvolvido dentro dos consórcios.