João Monlevade participa de reunião da AMM contra redução do ICMS

João Monlevade participou nessa quarta-feira, dia 9, na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte, do grupo de municípios que reclama contra a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Impossibilitado de comparecer ao encontro, devido a uma viagem a Brasília, o prefeito Gustavo Prandini foi representado pelo seu vice, Wilson Bastieri.

 

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, o objetivo da reunião era solicitar à AMM que seja feita uma intermediação junto ao governo do Estado para que as cidades sejam recompensadas pelo fato de ter perdido recursos com o ICMS Solidário. A política adotada pelo Estado reparte com os municípios mais pobres os impostos arrecadados nas cidades industrializadas. Durante a reunião, a Associação Mineira alegou que, ao todo, 176 municípios terão um decréscimo orçamentário de R$ 265,9 milhões, em 2011. Segundo estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda, João Monlevade poderá ter impacto negativo, algo em torno de R$7,3 milhões.

 

Em nota, Wilson Bastieri informou suas propostas apresentadas naquela reunião. Para ele, a compensação aos municípios poderia ser feita por meio de projetos do Estado como a construção de escolas ou postos de saúde. Outra medida proposta pelos municípios seria o Governo de Minas reassumir a responsabilidade de manutenção dos seus órgãos, que funcionam com subvenção das prefeituras. Como exemplo, as polícias Militar e Civil, que contam diretamente com recursos municipais por falta de investimentos do Estado. “Respeitamos a lei e não somos contra o que está sendo feito em favor de outras cidades. Mas queremos que o Governo de Minas faça uma recomposição das nossas perdas”, esclareceu Bastieri.

 

Conforme a nota enviada à imprensa, a Prefeitura de João Monlevade esclarece que os municípios desejam, por meio da AMM, que reuniões sejam agendadas com o governador Antônio Anastasia e com o presidente da Assembléia Legislativa, Dinis Pinheiro. A expectativa dos prefeitos é que o governador se mostre receptivo à proposta que será apresentada.

 

Além de Monlevade, estavam representadas as cidades de Ipatinga, Ibiá, Ouro Branco, Três Marias, Papagaios, Cataguases, Montezuma, João Pinheiro, Belo Oriente, além de Timóteo, município idealizador do movimento. A comitiva foi recebida pelo vice-presidente da Associação Mineira, Ângelo Roncalli, e o superintendente, Waldir Salvador.