Aumento não é descartado para servidores do estado

Diante da repercussão negativa da perspectiva de congelamento de salários dos servidores estaduais neste ano, o governador Antonio Anastasia (PSDB) recuou e admitiu a possibilidade de conceder reajustes ao funcionalismo. Entretanto, ele fez uma ressalva: para o aumento ocorrer, é necessário um incremento da receita do Estado. Anastasia também fez questão de frisar que os gastos com pessoal no orçamento do governo de Minas estão beirando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

"O aumento, a concessão de reajustes, que é sempre necessária, devida, e é sempre a primeira vontade do governo, depende sempre do aumento da receita e de se colocar dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o governador. Na última segunda-feira, durante a posse do novo secretariado, a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, havia descartado a hipótese de o governo dar aumento ao funcionalismo.

Anastasia estuda a possibilidade de enviar ainda neste ano um projeto de lei à Assembleia Legislativa que concederia reajustes anuais ao funcionalismo, com base na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. "Essa nova lei permitirá reajustes com base na variação de ICMS", disse o tucano.

DETERMINAÇÕES. O governador Anastasia antecipou, ontem, algumas das metas que deverão ser impostas ao seu novo secretariado, no mês de março. Segundo ele, uma das principais será a implementação experimental do programa Professor da Família, uma de suas promessas de campanha. A versão-piloto do programa começa ainda neste ano e será avaliada pelo governo. Posteriormente, a medida seria expandida para o interior.

As outras metas a serem impostas aos secretários, e já adiantadas pelo governador, estão ligadas às áreas de saúde e de defesa social.

PMDB. Anastasia tentou minimizar, ontem, a formação do bloco de oposição que o PMDB tenta montar com PT, PCdoB e PRB na Assembleia. Descontentes com a falta de espaço no governo tucano, os peemedebistas estão arquitetando o bloco. O governador mineiro não descartou a possibilidade de continuar conversando com os peemedebistas e de incluí-los em seu governo.

"Tenho um relacionamento, juntamente com o vice-governador Alberto Pinto Coelho, muito bom com deputados da bancada estadual do PMDB, e, naturalmente, as conversas vão prosseguir", disse o tucano, alegando que os blocos serão discutidos em fevereiro.