Câmara de Monlevade aprova Código Tributário após seis meses de trabalho

Após seis meses de análise e estudo do Projeto de Lei Complementar n° 5/2010, que institui o Código Tributário, a Câmara Municipal de João Monlevade aprovou a proposição com oito votos favoráveis e dois contrários. 

 

O projeto foi votado em 2° Turno em Sessão Extraordinária, realizada na tarde de terça-feira, 14 de dezembro. Votaram favoráveis ao projeto os vereadores Belmar Diniz (PT), Dorinha Machado (PMDB), Carlos Roberto Lopes, o Pastor Carlinhos (PV), Dulcinéia Caldeira (PT), Marco Zalem Rita (PMN) Roberto Romualdo, o Robertinho (PMN), Sinval Dias (PSDB) e Vanderlei Miranda (PR). Votaram contrário ao projeto os vereadores Guilherme Nasser (PSDB) e José Arcênio Magalhães, o Zezinho Despachante (PP).

 

Além do Código Tributário os vereadores aprovaram três emendas apresentadas pelos vereadores Zezinho Despachante, Guilherme Nasser e Vanderlei Miranda. Os dois itens das emendas apresentadas por Zezinho Despachante foram aprovados com unanimidade. Dos cinco itens apresentados pelo vereador Guilherme Nasser, dois foram aprovados, um foi rejeitado e dois retirados da pauta. O único item da emenda do vereador Vanderlei Miranda foi aprovado.

 

Desde o dia 23 de setembro, os vereadores estavam se reunindo para estudar e discutir o projeto. Para ajudar os vereadores no trabalho, a Câmara Municipal de João Monlevade – MG contratou o escritório Antônio Roza Consultoria LTDA, que deu suporte aos vereadores na análise do projeto. O projeto foi analisado e discutido durante quase seis meses, com os vereadores realizando reuniões periódicas duas vezes por semana.