Presidente eleita quer alterar regra de royalties sobre mineração

A principal empresa do setor de mineração, em que Vale, deve encarar pela frente um cenário bem diferente – e muito mais árduo – do que viveu desde sua privatização em 1997.

A presidente da República eleita, Dilma Rousseff (PT), já deixou clara sua posição na defesa de novas regras que vão endurecer a taxação sobre a indústria de mineração – onde a Vale é a empresa dominante no País. As mudanças, que incluem um novo posicionamento da maior empresa brasileira depois da Petrobras, deverão culminar com a saída do presidente da Vale, Roger Agnelli, em janeiro de 2011, conforme antecipou o colunista do iG, Guilherme Barros.

O desenho da Vale no governo Dilma não está totalmente fechado, mas a mineradora deverá ter seu grau de autonomia reduzido e enfrentar uma maior ingerência do novo governo eleito. Na prática, a idéia dos integrantes do governo Dilma é aprovar o novo marco regulatório do setor, que deve aumentar os royalties pagos pela mineradora, beneficiando municípios e Estados produtores de metais. Além disso, a intenção é fazer com que a empresa deixe de ser um mero fornecedor de matérias-primas e agregue mais valor à produção.

Crescimento

A mineradora, que tornou-se a segunda maior do mundo e a maior produtora de minério de ferro pelas mãos de Agnelli, que está no cargo desde 2001, já vem sofrendo o impacto do aumento do risco político. As ações da mineradora brasileira, apesar do cenário favorável por conta da alta demanda da China por minério de ferro, subiram 3,8% no último mês. As rivais da Vale, a anglo-australiana BHP Billiton e a australiana Rio Tinto, subiram 12,7% e 12,7%, respectivamente no mesmo período.

Novas regras para o setor

O novo marco regulatório da mineração elaborado pelo governo Lula deixou de fora a questão mais polêmica discutida pelos agentes do setor: a cobrança e distribuição de impostos e royalties, transferida para o próximo governante. Argumentos técnicos para as mudanças prometidas por Dilma Rousseff já existem. Nos últimos três anos, pesquisadores do Ministério de Minas e Energia elaboraram estudos comparativos entre países, sobre as alíquotas de royalties – que apontam o subsolo brasileiro entre os mais baratos do mundo. As empresas pagam atualmente no País a Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com as alíquotas que vão de 0,2% sobre pedras preciosas e metais nobres; 1% sobre ouro; 2% para minério de ferro, fertilizantes e carvão; e 3% sobre minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio.

Na Austrália, um dos maiores produtores do mundo, a taxação de royalties sobre ferro varia de 2,75% a 7,5% das vendas do produto, dependendo da região. Sobre o carvão australiano incide uma alíquota de até 10%. No Chile, o governo anunciou recentemente a possibilidade de elevar as alíquotas atuais, de 4% a 5%, para até 9% a partir de 2017. No Canadá, outro grande produtor mundial, o preço da extração do minério de ferro pode variar de 15% a 20% das receitas tributáveis.