Vereadores analisam projeto que pode criar novo Código Tributário

Os vereadores de João Monlevade encontram-se em processo de análise do Projeto de Lei Complementar n° 5, que poderá criar o novo Código Tributário do município.  De acordo com a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal, desde o dia 23 de setembro, os vereadores têm se reunido com o objetivo de estudar e discutir o projeto.

 

Para auxiliar o trabalho dos legisladores, a Câmara Municipal de João Monlevade contratou o escritório Antônio Roza Consultoria LTDA, que tem contribuído ao criar um suporte técnico na análise do projeto.

 

No primeiro instante, os vereadores foram apresentados aos consultores do escritório em reunião realizada no final de setembro, na Sala José de Oliveira Couto, anexa ao plenário da câmara. Durante a reunião, a Antônio Roza Consultoria apresentou um estudo do Projeto de Lei Complementar e fez explanações sobre o mesmo. Além disso, os consultores responderam as dúvidas e questionamentos dos vereadores.

 

Atualmente, os vereadores se reúnem duas vezes por semana, para dar seqüência às análises. A partir dos estudos, eles devem apresentar sugestões, mudanças e melhorias, caso necessário. Segundo informações, as reuniões para a analise, estudo e debate da Lei Complementar, devem prosseguir até o fim do ano, quando o Código receberá um parecer das comissões da câmara, para em seguida ser apreciado e votado em Plenário.