Câmara só aprovou oito projetos de lei em 2010
Apesar de caros, os deputados federais baixaram – ainda mais – o ritmo de produção este ano. De olho nas eleições e no próprio umbigo, os parlamentares apresentaram menos projetos e enviaram para a sanção menos propostas do que no mesmo período dos últimos cinco anos. Levantamento feito pela redação com base nos registros da […]
Os parlamentares produziram menos até do que em 2006, quando também estavam em campanha e conseguiram enviar para a sanção 10 projetos de lei até agosto. No ano passado, ainda longe das eleições, os deputados encaminharam à Presidência, depois de aprovadas, 29 matérias. No mesmo período de 2008, também foram concluídas as tramitações de 29 dessas proposições. Em 2007, foram 16.
Mesmo legislando quase quatro vezes menos do que no ano passado, a estrutura que ampara os trabalhos dos parlamentares continua cara. Segundo dados da Coordenação Orçamentária, nesses meses de pouca atividade legislativa já foi despendido cerca de R$ 1,7 bilhão: 46% da dotação prevista para todo o ano de 2010. Tão curioso como a pouca disposição dos deputados em legislar é o teor das discussões e das matérias apresentadas. Nos últimos meses, a agenda de sessão plenária foi praticamente destinada a discutir temas eleitoreiros – como o aumento das aposentadorias – e propostas pautadas pelo governo.
Enquanto isso, a preocupação com a eleição de outubro também reduziu o número de propostas de autoria dos próprios deputados apresentadas este ano. Em relação aos oito primeiros meses de 2009, já são 170 projetos a menos. E a distância da produtividade deste ano frente aos exercícios anteriores tende a ser ainda maior, já que o esforço concentrado de dois dias desta semana será o último encontro marcado entre os deputados até o pleito de outubro.
Pouco entusiasmo
Além de serem poucos, os projetos de lei aprovados pelo plenário da Câmara e enviados para a sanção este ano demonstram o pouco entusiasmo dos parlamentares em legislar durante o período de campanha eleitoral. Das míseras oito propostas sancionadas até agosto, quatro foram de iniciativa do Poder Executivo. Duas delas votadas por conta do apelo popular. É o caso da proposta que concedeu auxílio especial aos dependentes de militares brasileiros mortos no terremoto do Haiti e a que se transformou na Lei Ficha Limpa.
Das duas propostas enviadas para sanção que tiveram o Senado como autor, uma se destinava exclusivamente ao interesse dos funcionários da Casa: a que alterou o Plano de Carreira dos Servidores e, claro, reajustou os salários. A outra matéria de autoria do Senado tramitava desde 1991 e dispunha sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, transporte e a destinação dos resíduos de serviços de saúde.
Dos projetos de autoria de deputados, apenas dois foram enviados para sanção. Um, de autoria de Fernando Gabeira (PV-RJ), dispôs sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras, na costa da cidade do Rio de Janeiro. A outra, de iniciativa da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), determinou a publicação anual pelo Poder Executivo das atividades sociais relativas à mulher.
Em entrevista ao EM no fim de julho, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que a queda da produtividade é comum em anos eleitorais e que não há como modificar o processo. “Estou na Câmara há quase 20 anos e sempre foi assim. Nós até convocamos e conversamos sobre votações. No entanto, é sempre muito difícil”, desabafou.