Prefeito de Bela Vista de Minas consegue 60 dias de afastamento

Os vereadores de Bela Vista de Minas votaram e aprovaram ontem, dia 30 de junho, durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2010, que concede licença ao prefeito Arnaldo Magno da Silva (PSB) para tratamento de saúde.

 

Arnaldo Magno teria enviado no dia 23 de junho um ofício para o presidente da Câmara, Marcos Domingues Barone (PP), solicitando seu afastamento do cargo por problemas de saúde. Junto ao ofício foi anexado atestado médico assinado pelo médico cardiologista Christian Westgeest, atestando que o paciente deveria permanecer 60 dias se restabelecendo.

 

Desde a divulgação na imprensa de sua condenação por interceptação de carga roubada envolvendo o nome de sua empresa Magno e Paula, Arnaldo Magno tem sido resguardado pela família e amigos.

 

De acordo com o vereador Girson de Ávila Silva (PSB), líder do prefeito na Câmara, o pedido de afastamento deveria ser concedido. “É fato que todos do município sabem do problema cardíaco que nosso prefeito tem, e por isso, devemos dar oportunidade a ele de cuidar da sua saúde”, ressaltou Silva.

 

Em resposta ao colega, a vereadora Rosilane Taveira Basílio Fortunato (PMDB) se manifestou dizendo estar “chateada por ver um líder de governo tentando fazer o povo e a câmara de bobos”. Segundo ela, o prefeito já estava julgado, condenado e com seu mandato político extinto e, por isso, não havia votação a se fazer naquele momento. “De acordo com as datas (com a decisão da Justiça de extinguir o mandato do prefeito no dia 22 de junho e do ofício contendo atestado de saúde um dia após da decisão), não há mais afastamento, porque ele (Arnaldo Magno) já havia sido informado pela Justiça e Câmara da sua condenação”, se indignou a vereadora. Ela também teria pedido vistas ao projeto, mas foi informada pelo procurador jurídico da casa, Adilson Prates, de que não cabia naquele momento tal pedido.

 

O presidente Marcos Barone solicitou então ao procurador jurídico que orientasse os vereadores quanto à legalidade da apresentação do atestado num momento delicado para o prefeito. Adilson Prates informou à casa que competia somente à câmara conceder ou não o afastamento solicitado e que se fosse optado por este caminho legal, que o vice-prefeito Mateus Ferreira assumiria interinamente a prefeitura.

 

Após a polêmica levantada pela vereadora Rosilane Fortunato (PMDB) e esclarecimento do procurador jurídico, o presidente pôs o projeto de decreto em votação. Com a aprovação, o vice Mateus Ferreira passa a ser o prefeito de Bela Vista de Minas no período de 23 de junho até 23 de agosto. O projeto foi aprovado com 6 votos favoráveis, 1 contra do vereador Leonam Vieira Linhares (DEM) e 1 abstenção da vereadora Rosilane.