A cada R$ 100 da conta de energia, R$ 47 são impostos

A carga tributária média repassada ao consumidor brasileiro na conta de luz em 2009 foi de 47%, segundo o Instituto Acende Brasil. Isso significa que a cada R$ 100 pagos pelo consumidor, R$ 47 foram destinados a tributos. Um estudo feito em parceria com a consultoria internacional PricewaterhouseCoopers revela que em 2008 o peso dos impostos sobre a energia já tinha alcançado a média de 45,08%.

Entre os consumidores residenciais, o Brasil é 23º colocado, com carga entre 30% e 40%. Para os consumidores industriais, o país aparece na 14ª posição, de acordo com os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Estado é o maior responsável. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Acende Brasil, Cláudio Sales, explicou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o grande vilão. Na média, o tributo estadual representa em torno de 20% do valor da conta paga. Em Minas Gerais, o ICMS é de 30%. Mas considerando a tributação "por dentro", já incluindo o PIS e o Cofins, o peso na conta do mineiro sobe para 57,95% do valor final.

Sales acredita que a redução gradual da alíquota do ICMS em 1% ao ano, até 2020, seria suficiente para diminuir o peso desse imposto em até 12%. "A redução gradual da tarifa de ICMS em 1% na conta de luz não implicaria em diminuição da arrecadação para Estados e municípios", avaliou.

Segundo ele, somente o aumento autorizado pelo governo na Medida Provisória 466, depois transformada em lei, da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), foi suficiente para elevar o peso do imposto pago em toda a cadeia produtiva em pelo menos 2 pontos percentuais, de 45% para 47%. A CCC é um subsídio cobrado na conta para ser destinado à aquisição de combustível das usinas termelétricas do Norte do país, em regiões que não estão interligadas à malha de transmissão.

Para se ter uma ideia do montante arrecadado, com base nas guias de recolhimento de impostos apresentados nos balanços das empresas, verifica-se que o setor elétrico recolheu em tributos e encargos um total de R$ 46,6 bilhões em 2008, o que daria para construir duas usinas hidrelétricas de Belo Monte. O acréscimo, em relação a 2006, foi de 18,4%.

Depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu em ações no Rio Grande do Sul que o PIS e o Cofins não podem ser cobrados na conta de energia, o Procon Municipal de Belo Horizonte está reunindo outras entidades de defesa do consumidor para ingressar com uma ação civil pública pedindo que esses impostos federais não sejam cobrados nem na conta de luz nem na de telefone.

Se a ação do Procon for vitoriosa, os consumidores terão direito a receber de volta e com correção todos os valores cobrados indevidamente nas contas de luz e telefone. (Da redação)

Brasília. O presidente Lula saiu em defesa de uma carga tributária que, na realidade, pune todas as classes sociais no Brasil, inclusive os menos favorecidos. Nesta semana, durante reunião da Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (Cepal), ele destacou que "quem tem carga tributária de 10% não tem Estado e o Estado não pode fazer absolutamente nada". Especialistas criticaram a análise de Lula.

A carga brasileira de tributos, na faixa de 36% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos), tem como componentes perversos o baixo retorno em serviços à sociedade e uma parcela de impostos indiretos que não faz distinção entre pobres e ricos e acaba punindo a população de renda mais baixa.

O Estado gastador retira da sociedade um montante de recursos equivalente ao de países ricos, como a Alemanha, por exemplo, mas o retorno está aquém desses países em relação aos serviços básicos como saúde e segurança.