População de presos em MG dobra em seis anos

O número de presos em Minas Gerais dobrou nos últimos seis anos. Pelos levantamentos da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), entre dezembro de 2003 e abril de 2010, a população carcerária do Estado, a segunda maior do país – São Paulo lidera com 163.855 detentos -, passou de 23.118 presos para 48.687, um crescimento de 110%, se forem somados os mantidos em cadeias da Polícia Civil e em penitenciárias.

No mesmo período, as vagas criadas em presídios e penitenciárias em Minas cresceu bem mais, 300%. Mas, pelos dados da Seds e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), as novas 3.038 vagas que surgiram, em média, por ano, ainda foram inferiores à demanda anual de 4.172 novos encarcerados. Na prática, é como se a cada ano o déficit carcerário em Minas aumentasse em 1.134 vagas.

Os registros do órgão federal mostram que, entre 2003 e 2009, houve um "boom" carcerário no país, com aumento de 53,6% nos registros de novos detentos – de 308.304 para 473.626.

Atualmente, por ano, o sistema prisional brasileiro incorpora, em média, 27.533 pessoas.
Para o governo mineiro, o fenômeno é explicado principalmente pela ação mais eficaz das polícias e também pela chance de abrigar os presos, com a criação de mais vagas. "A capacidade prisional e as ações de prevenção e repressão ao crime estão maiores. Antes, a polícia era obrigada a escolher quem ia prender porque a capacidade (de vagas) era muito inferior à demanda", argumenta o secretário da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Genílson Zeferino.

Em Minas, a disparada do número de detentos ocorreu principalmente entre 2008 e 2009, quando a soma dos encarcerados no Estado saltou de 42.137 para 48.153 – 6.016 presos a mais num único ano. Em outros períodos, a média de crescimento anual variou de 2.000 a 5.000 presos (veja quadro).

Os números do sistema penitenciário nacional confirmam que Minas avançou na estrutura do sistema prisional com a criação de 18.484 vagas nos últimos seis anos (aumento 300%). Segundo dados do Depen, em 2003 eram 6.163 vagas no Estado para as 24.647 do início de 2010.

Mas a relação entre presos recém-chegados ao sistema e as vagas abertas anualmente ainda é deficitária. "A polícia prende, mas a Justiça está morosa na sequência. Temos muitos presos provisórios. Se eles forem absolvidos, resolve um pouco o problema. Se forem condenados, tenho de fazer alguma coisa. A ação de encher e esvaziar é constante", reconhece Zeferino, confirmando o descompasso entre o ritmo de prisões e o de julgamentos.

Esses fatores colocam Minas em situação desconfortável. De acordo com os dados do Depen, o Estado está à frente de outras unidades da Federação em relação ao número de presos provisórios instalados em unidades da Polícia Civil. Até dezembro de 2009, data do último levantamento do departamento, Minas tinha 18.517 presos provisórios, cerca de 40% do total. No país, presos nessa situação somam cerca de 30% dos 152.612 encarcerados.

"Todo preso que não está em sistema penitenciário é considerado déficit. Esse é o entendimento da Lei de Execuções Penais", explica o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels.

"Remendo novo em sistema velho". É assim que o pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp) Robson Sávio Reis Souza avalia a política de investir majoritariamente na construção de novas penitenciárias. Ele defende que o Brasil adote penas alternativas – como multas e intensificação das penas de prestação de serviços comunitários -, que, segundo Souza, são mais eficazes e baratas na punição de crimes de menor potencial ofensivo.

"O Brasil tem um dos maiores índices de reincidência do mundo. O sistema não recupera ninguém. A prisão deveria ser para indivíduos que representam alto risco para a sociedade como os grandes traficantes e aqueles criminosos com perfil patológico. Os presos saem da prisão ‘pós-graduados’ em crime violento. Os cursos de profissionalização e o trabalho dentro dos presídios são bons remendos em uma colcha podre", disse.

O especialista explica que a maior parte dos crimes praticados hoje é contra o patrimônio público. Para esses casos, ele defende a aplicação de multas e penas alternativas.

Segundo o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, o governo federal estuda enviar ao Congresso um pacote com medidas para diminuir o número de detentos no país. Na quinta-feira passada, o Senado aprovou o projeto de monitoramento eletrônico de presos em regime semiaberto e aberto. O projeto, que ainda não definiu se serão usadas pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas, depende agora da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Crimes de menor potencial ofensivo não comportam ser punidos com cadeia".

O Depen anunciou no fim do mês passado o investimento inédito de R$ 478 milhões para a criação de 35 mil novas vagas no sistema prisional brasileiro. O dinheiro seria usado para modelos penitenciários mais baratos, voltados exclusivamente para presos provisórios. No entanto, não há data para o investimento. "O fundamental é tirar os presos das delegacias e liberar os policiais para cumprirem sua finalidade", aponta Michels.

Parceria. A inauguração da primeira penitenciária do país no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), em Ribeirão das Neves, região metropolitana da capital, está prevista para 2011. Serão criadas de uma só vez 3.040 vagas.

A unidade só irá abrigar presos condenados nos regimes fechado e semiaberto. O parceiro privado irá custear a operacionalização e construção do complexo. Já a fiscalização e a gestão da segurança serão da Secretaria de Estado de Defesa Social. "Não posso planejar o início da vida de um bandido, mas o final dessa história, sim. Os presos lá irão trabalhar", diz o subsecretário de Administração Prisional, Genílson Zeferino.

Apesar de ter a segunda maior população carcerária do Brasil, Minas é um dos Estados que menos recebe recursos do governo federal por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Segundo um estudo produzido pela assessoria técnica da Câmara dos Deputados, Minas ocupa a 21ª colocação no ranking.

O dinheiro pode ser usado na construção e reforma do sistema prisional e na aquisição de equipamentos. Em 2009, o Estado recebeu R$ 1,6 milhão do Funpen. O Amazonas recebeu quase a mesma quantia, R$ 1,5 milhão. No entanto, a população de Minas é três vezes maior que a do Amazonas.

Segundo o Ministério da Justiça, quanto maior a população prisional de uma unidade federativa, maior a chance de repasse. Mas a Secretaria de Estado de Defesa Social afirma que o valor entregue a Minas está muito aquém da necessidade do Estado. (TT)
 

Número de mulheres presas cresceu 420%

Enquanto a população carcerária do Estado cresceu 120% nos últimos seis anos, o aprisionamento feminino subiu 420% no mesmo período. Em 2003, elas eram 500, em 2010, já são 2.600.

Segundo o pesquisador do Crisp Robson Sávio Souza, o tráfico se apresenta para essas mulheres como uma boa fonte de renda para sustentar a família. "O tráfico é uma atividade muito rentável. Também não podemos esquecer do amor bandido. Muitas delas são levadas e acobertam seus parceiros. Hoje, elas são suspeitas e revistadas nas ruas como qualquer homem", salientou. (TT)