Bom Jesus do Amparo receberá palestra sobre Patrimônio Cultural

 

Acontecerá nesta segunda-feira, dia 17, no Anfiteatro Dona Miquinha, localizado na Escola Estadual “Edmundo Pena”, uma reunião do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Cultural e Natural que irá tratar de vários assuntos sobre cultura do município. Uma das prioridades é a segunda edição da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural que tem como tema: Patrimônio Cultural e Cidadania.

 

Haverá também uma palestra que será ministrada pelo arquiteto e urbanista Gustavo Júdice Paiva, da empresa de assessoria Estilo Nacional. Serão abordados os instrumentos de proteção existentes para os bens culturais, sendo o inventário, registro, tombamento, plano diretor, leis de uso e ocupação do solo, ade – área de diretrizes especiais, plano estratégico, estatuto da cidade, lei de incentivo à cultura, ICMS cultural. 

 

Serão trabalhados alguns conceitos relativos à preservação do patrimônio cultural, explicando o que é cultura, discutindo o desenvolvimento de seu conceito. Será falado também, que o patrimônio cultural brasileiro são os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

 

Será abordado os diversos tipos de patrimônios culturais existentes, sendo o patrimônio arquitetônico, bens integrados, bens móveis, patrimônio arquivístico, patrimônio arqueológico, patrimônio natural, patrimônio imaterial (ou intangível).

 

De maneira geral, a política nacional de patrimônio cultural é definida pela Constituição Federal e pelo Decreto-Lei nº 25, de 1937, e coloca como seus gestores, além dos três níveis de governo (União, Estados e Municípios), também a comunidade. A política federal se faz sob a inspiração do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), criado em 1937. A nível estadual, a política patrimonial fica a cargo dos IEPHAs, que no caso de Minas Gerais foi criado em 1971 e denominado IEPHA/MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais). A nível municipal, cabe ao Conselho do Patrimônio Cultural a função de gerir e propor diretrizes sobre a realidade local.