O Ministério da Cultura (MinC) divulgou na sexta-feira dados do 1º Censo Nacional de Bibliotecas Municipais, encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo a pesquisa, Minas é o terceiro estado que mais precisa de bibliotecas no Brasil. São 47 municípios mineiros, ou 6%, que não oferecem o espaço aos moradores e, por isso, receberão kits de 2 mil livros. Mas a Superintendência de Bibliotecas Públicas, da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), revela que recebeu na sexta-feira ligações de prefeituras que não sabem o que fazer com o material. É que, de acordo com a SEC, das 47 cidades sem bibliotecas, 33 teriam o espaço. O desencontro de informações entre os dois órgãos foi identificada pelo Estado de Minas em Aracitaba, na Zona da Mata, onde o MinC considera que não há biblioteca municipal e a SEC diz que há.
De acordo com a diretora de Ações de Incentivo à Leitura da Secretaria de Cultura de Minas, Fabíola Farias, o governo estadual é responsável por incentivar a criação, expansão e manutenção das bibliotecas, mas quem tem a função de criar e administrar os espaços são as prefeituras. Segundo Fabíola, a superintendência faz um diagnóstico sobre as bibliotecas no estado a cada dois anos. “O último levantamento é de 2007 e estamos finalizando os dados de 2009. Há dois meses, quando o MinC nos comunicou sobre o censo, avisamos sobre a distorção. Algumas das cidades que o ministério aponta como sem biblioteca têm o espaço, inclusive, já estive em alguns deles”, diz. Na tela do computador, Fabíola aponta a foto da biblioteca de Mendes Pimentel, no Vale do Rio Doce, cidade que não teria o espaço, segundo o MinC.
O censo foi feito entre setembro e novembro do ano passado. Segundo o ministério, foram pesquisados os 5.565 municípios brasileiros. Em 4.905 municípios foram feitas visitas in loco para a investigação sobre a existência e condições de funcionamento das bibliotecas. Já as 660 cidades restantes – identificadas sem bibliotecas entre 2007 e 2008 pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas – foram pesquisadas por contato telefônico, até janeiro de 2010. Além das diferenças entre cidades sem biblioteca, a diretora da SEC diz que há municípios citados na pesquisa com biblioteca, mas que não têm estantes e livros.
“Não sei a explicação para as distorções. Mas pode ser que os próprios prefeitos tenham dado a informação errada, achando que receberiam mais recurso do MinC ou ficado com vergonha em admitir a ausência do espaço.” Apesar de qualificar a pesquisa como falha, Fabíola defende a iniciativa do Ministério da Cultura em fazer o censo. “Fazemos o diagnóstico a cada dois anos justamente para ter dados que nos ajudem a identificar as necessidades. Sem informações, a secretaria pode doar computadores para uma biblioteca que precisa mais de estantes, por exemplo. Com os dados na mão, o ministério poderá articular melhor suas ações”, acrescenta. O MinC foi procurado pelo EM, mas não respondeu sobre as possíveis distorções na pesquisa.
Exemplo de confusão
Aracitaba, na Zona da Mata, a 225 quilômetros de BH, figura entre os municípios mineiros desprovidos de espaços municipais para empréstimos e consultas de livros. A única biblioteca funciona precariamente no prédio da Escola Estadual Coronel Francisco Gomes, na Praça Senhor do Bonfim. Além de acervo próprio, o local armazena livros do município, que deveriam preencher prateleiras da Biblioteca Municipal Manoel Rodrigues Dornelas, criada por lei, mas que ainda não existe de fato. No entanto, a SEC entende que a biblioteca existe, pois atende os moradores da cidade.
O espaço está sem bibliotecária há três anos e só funciona à tarde. A secretária municipal de Educação, Renata Rocha Mendes, diz que os principais prejudicados são os 265 alunos das escolas municipais, porque o acesso à biblioteca está condicionado à boa vontade e limitações de outra esfera de poder. Segundo ela, a prefeitura procura solução para o problema, mas a falta de um terreno é o principal impedimento.
Para a professora aposentada Elenice Pedrosa de Oliveira, a construção de um novo espaço para livros em Aracitaba e em qualquer lugar do país deve levar em conta as mudanças na comunicação. “A internet provocou queda na procura por bibliotecas. Será preciso algo mais que somente os livros, como computadores para suprir pesquisas não atendidas e um funcionário dinâmico que incentive a leitura”, sugere.