Mariana pode voltar a ficar sem prefeito

A Prefeitura de Mariana, na Região Central, vive uma verdadeira saga política. Entre cassações e recursos, a cidade passa por uma dança das cadeiras no posto de chefe do Executivo municipal. Por causa de uma decisão recente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), a prefeita Terezinha Ramos (PTB) e seu vice, Roberto Rodrigues, podem ser obrigados a deixar os cargos que assumiram há dois meses. E essa não seria a primeira vez que a cidade teria de ser governada pelo presidente da Câmara Municipal.

Em março, o juiz eleitoral de Mariana suspendeu os diplomas de Terezinha e do vice. A decisão teve base em supostas irregularidades na prestação de contas de campanha. Terezinha continuou na prefeitura graças a um efeito suspensivo concedido pela juíza relatora do caso no TRE, Maria Fernanda Pires. Como o TRE negou o recurso, o efeito suspensivo foi derrubado.

Os advogados que assumiram recentemente o caso afirmam que, assim que a decisão for publicada, a defesa recorrerá da decisão. “Há um entendimento tanto do TRE quanto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não se pode afastar alguém do cargo em decisão liminar antes do julgamento do mérito, tendo em vista que a alternância de poder é prejudicial ao município e aos moradores”, diz o advogado Igor Bruno Silva de Oliveira.

A novela marianense teve início com a cassação de Roque Camello (PSDB) e José Antunes Vieira (PR), que venceram eleição em 2008, por captação ilícita de votos. Por uma decisão do juiz da 171ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Braga, que determinou o afastamento de Camello e Vieira, seguindo determinação do TSE, Terezinha e seu vice – que ficaram em segundo lugar nas eleições – deveriam assumir a prefeitura. No entanto, eles só conseguiram ocupar seus postos semanas depois. Isso porque a Câmara Municipal alegou um prazo de 15 dias para empossá-los, mesmo após a diplomação dos candidatos. A posse só foi possível após a manifestação do Ministério Público local.