Prefeitura quer reduzir cargos de confiança ainda no 1º semestre

A Prefeitura Municipal de Itabira estuda uma redução no número de cargos comissionados. A atual situação financeira da PMI é a principal responsável por essa medida administrativa. Marcos Alvarenga Duarte, secretário Municipal da Fazenda, desenha um quadro bastante difícil para a administração pública do município, em 2010. “A PMI ainda enfrenta sérios reflexos da crise econômica mundial do ano passado. A recuperação financeira vem acontecendo de forma bastante lenta. No ano passado, a Prefeitura deixou de arrecadar R$ 43 milhões”, lembrou Alvarenga.

 

O secretário adiantou que a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) ainda é a grande responsável pelo quadro atual. “A informação disponível é que a Vale só retomou o ritmo normal de exportação no mês abril. Isso significa que os reflexos sobre os cofres públicos só acontecerão a partir de julho. Além disso, o índice de participação do município no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (CMS), que até agora não foi afetado, só ficará comprometido nos anos de 2011 e 2012, ainda como efeito da crise atual”, previu o secretário da Fazenda.

 

Segundo Marcos Alvarenga, o orçamento desse ano já tem um acréscimo de comprometimento de R$ 30 milhões. Nesse valor, estão incluídos R$ 12 milhões em obras do campus avançado da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), uma contrapartida de R$ 7 milhões para a urbanização de quarentas ruas no bairro Gabiroba e outra de R$ 1 milhão para a reestruturação e ampliação do hospital Carlos Chagas.

Além disso, incidem R$ 10 milhões da folha de pagamento, em função de reajuste salarial, pagamentos de quinquênios, revisão salarial dos professores de classe

 

especial e equiparação entre os motoristas do Saae e Prefeitura. “Para complicar ainda mais, estamos trabalhando com a previsão de um crescimento de arrecadação em torno de R$ 13 milhões, um valor bem aquém do esperado em circunstâncias normais”, avaliou o secretário da Fazenda.

 

Tão logo começou a crise econômica internacional, no ano passado, o prefeito João Izael tomou uma série de medidas para contenção de despesas: cancelou o carnaval, diminuiu as despesas com eventos, reduziu os gastos com telefones, energia elétrica e transportes. Além disso, recusou um reajuste nos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e assessores. Manteve, praticamente, apenas os investimentos em serviços essenciais como saúde, educação, ação social e infraestrutura.

 

Diante do cenário econômico da Prefeitura, o governo do município assinala com uma redução no número de pessoas em cargos de confiança. “O governo trabalha com responsabilidade fiscal. A folha de pagamento não pode ultrapassar o limite legal. O funcionário público de carreira tem estabilidade no emprego. Então, se essa situação adversa persistir, não nos restará alternativa: teremos que reduzir o número de pessoas em cargos comissionados”, admite Marcos Alvarenga. 

 

Atualmente, a Prefeitura de Itabira conta com um quadro de 2808 funcionários, classificados da seguinte forma:

 

Efetivos: 1860

Comissionado: 186

Inativos e pensionistas: 158

Estagiários: 105

Conselho Tutelar: 05

Contrato administrativo para a saúde: 319

Contrato Administrativo para a educação: 175