Governo mineiro desiste de dobrar prêmio por produtividade

O governo de Minas Gerais desistiu de dobrar o valor do prêmio por produtividade pago anualmente aos cerca de 300 mil servidores públicos em função do cumprimento de metas e resultados nas secretarias e órgãos estaduais. O recuo no projeto anunciado e enviado ao Legislativo às vésperas do Natal passado foi confirmado segunda-feira pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. De acordo com ela, o Executivo não vai mais alterar a tabela do abono este ano por causa do aumento concedido em março na folha de pagamento do funcionalismo. O subsecretário de Gestão, Frederico Melo, no entanto, informou que a proposta é apenas autorizativa e não há impedimento para que o teto do prêmio passe a ser pago no futuro. Conforme antecipou o Estado de Minas, o reajuste no teto do benefício estava passando por nova análise do Executivo.

Na prática, o projeto que ficou esquecido na Assembleia Legislativa em pleno ano eleitoral funcionaria como uma espécie de 15º salário para os servidores. Atualmente, o Executivo paga até um salário extra em função da produtividade. Para liberar a verba, leva em conta ainda o resultado fiscal do ano anterior. No ano passado, saíram dos cofres do governo cerca de R$ 318 milhões em outubro para o pagamento do prêmio por produtividade. Esse valor poderia ser dobrado com o reajuste que, pelo menos este ano, não sairá mais do plano das intenções.

O benefício é pago desde 2008 a servidores efetivos e comissionados como recompensa pelo cumprimento de metas e resultados alcançados no estado pelos que aderiram ao chamado acordo de resultados. No ano passado, o ex-governador Aécio Neves (PSDB) anunciou que ele seria dobrado. Pela proposta, o teto, que até então era de um salário, passaria a “duas vezes o valor da última remuneração percebida no período de referência”.

Pacote

Depois de conceder um reajuste linear para todas as carreiras do funcionalismo, no entanto, o Executivo suspendeu a tramitação do projeto. No início do ano, o governo enviou um pacote de reajustes que foi aprovado em tempo recorde na Assembleia. Tiveram aumento salarial de 10% 121 carreiras do Executivo. Também foram reajustados os vencimentos dos procuradores do estado, servidores do Tribunal de Contas, do Legislativo e do Ministério Público. O impacto da folha em 2010 será de cerca de R$ 1,1 bilhão .

O subsecretário de Gestão, Frederico Melo, afirmou que a proposta enviada ao Legislativo é apenas autorizativa e, portanto, continua tramitando. “A lei permite ao Executivo conceder mais um salário a título de prêmio, que é algo que a gente nem a priori consegue saber quanto vai custar por depender dos resultados alcançados. Este ano o estado não tem condições financeiras de arcar com esse projeto”, disse, lembrando que o adicional de cada um vai depender das notas e avaliações obtidas.

Segundo Frederico Melo, em nenhum momento foi dito que o prêmio com o novo teto seria pago este ano ou no próximo. “A gente pratica uma gestão financeira com responsabilidade, então, não faremos nenhuma medida que possa prejudicar a saúde fiscal do estado. O impacto do aumento concedido recentemente é muito alto, então, acreditamos que ele já é um benefício bom para o servidor”, disse. Segundo o subsecretário, não há previsão de quando a dobra no prêmio por produtividade vai sair do papel.