Prandini vira o jogo em Monlevade e continua como legítimo prefeito da cidade

Uma corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) decidiu, no início da noite desta terça-feira, 6 de abril,  historicamente, o futuro político do prefeito de João Monlevade, Gustavo Henrique Prandini de Assis (PV) e de seu vice, Wilson Bastieri (PT). A sessão de julgamento, do dia 26 de março, que tinha sido interrompida ao julgar o Recurso Eleitoral com 3 votos contrários ao prefeito, reverteu a situação e deu vitória final aos recursantes por 3 votos a 2. A ação, movida pela Coligação “Monlevade Ainda Melhor” do candidato derrotado, médico Railton Franklin (PDT), contou com um voto que tinha sido contrário e tornou-se de um dos desembargadores, depois das vistas ao processo.

O motivo da tentativa de cassação de Prandini era  o fato de existir um recibo de R$ 20 mil da rádio Alternativa FM como contribuição à campanha do candidato vitorioso nas urnas. A emissora é considerada fonte vedada pela Justiça Eleitoral.Segundo fontes ligadas ao candidato derrotado nas urnas e na Justiça, ele não entrará  com recurso no Supremo Tribunal Federal (TSE). Acredita-se, então, que o caso deve encerrar-se agora e Monlevade, finalmente, respirar em paz.

JULGAMENTO

O julgamento, que havia começado na sessão do dia 25 de março, tinha sido interrompido devido a um pedido de vista do juiz Benjamin Rabello, que, ao examinar melhor o processo, considerou que, quanto à ausência de recibos eleitorais, "houve apenas meras irregularidades formais". Já na questão do suposto recebimento de fontes vedadas na campanha do prefeito, o juiz discordou, concluindo que "não há que se falar em abuso de poder econômico para cassar os diplomas".

Acompanharam o juiz Benjamin Rabello a juíza Maria Fernanda Pires e o juiz Maurício Torres, que retificou o seu voto dado na sessão do dia 25. De acordo com Torres, seu voto precisava ser modificado devido à semelhança do caso em questão com outro, já julgado pelo Tribunal, em que a cassação da vereadora Doliris Pereira Machado (também de Monlevade), acusada de irregularidades na prestação de contas de campanha, também foi revertida pelo TRE.

A relatora do processo, juíza Mariza Porto, cujo voto foi acompanhado pelo juiz Ricardo Rabelo, entendeu que houve a doação da fonte vedada e faltou transparência nas contas de campanha, em especial relativa ao trânsito do dinheiro pela conta bancária e também na formalização dos recibos eleitorais.

 Prandini e Bastieri, cassados em primeira instância em outubro de 2009, estavam no comando da prefeitura monlevadense devido a uma liminar obtida na época, no TRE-MG. O prefeito, segundo a representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação adversária "Monlevade Ainda Melhor", foi acusado de recebimento ilegal de valores em sua campanha eleitoral, por meio de doação da Rádio FM do Vale do Piracicaba Ltda, concessionária de serviço público, no valor de R$ 28 mil. Segundo o juiz Benjamin Rabello, houve a contratação de uma pessoa para a produção dos programas de rádio, que foi quem se utilizou do estúdio da rádio local para o seu trabalho de gravação, remunerando a emissora por essa utilização. Ou seja, os eleitos não podem ser penalizados por um contrato firmado pelo responsável pela produção dosprogramas e a emissora que cedeu o estúdio.

MONLEVADE EM FESTA

Ao receberem a notícia que garante Gustavo Prandini no poder para cumprir o mandato vencido nas urnas, amigos e militantes do Partido Verde e do Partido dos Trabalhadores começaram a mobilizar-se para comemorar a vitória. O desabafo das pessoas se refere à guerra de nervos que foi feita na cidade nos últimos dias, em blogs e conversas de escritórios, esquina e botecos. DeFato não conseguiu falar com o prefeito, que acompanhou o julgamento longe da manifestação das ruas.