Vereadores aprovam aumento de capital da Itaurb em R$ 1,2 milhão

Os vereadores aprovaram ontem por unanimidade o projeto de lei que prevê o aumento de capital da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) em R$ 1,2 milhão. De autoria do prefeito João Izael Querino Coelho (PR), o projeto teve dificuldades na tramitação. As argumentações de que o dinheiro será usado também para pagar o 13º salários dos funcionários da empresa pública acabou sendo fundamental para barrar as contrariedades, apesar de tal justificativa não estar presente no escopo do projeto ou no ofício do governo municipal.

 

O detalhamento, no entanto, aparece num documento encaminhado pela própria Itaurb à Câmara Municipal. Do total, R$ 600 mil será usado para o pagamento de 13º salário, R4 426 mil serão usado para quitar imposto referente a este ano em atraso e R$ 135 mil pra parcelamento de tributos. O restante – R$ 39 mil – seriam usado para aquisição de cesta de natal. Curiosamente, em outubro os vereadores aprovaram autorização para utilização de R$ 60 60.968 em aquisição de cestas de natal para funcionários da Itaurb.

A matéria prevê autorização para o Poder Executivo aumentar o capital da Itaurb até R$ 1,2 milhão e para isso será preciso abertura de crédito especial. Também foi apresentado no projeto uma dotação especifica para tal fim. Ainda foi considerado que o valor poderá ser suplementado em até 35%. Assim, caso o governo lance mão de tal prerrogativa o valor do repasse para aumento de capital pode chegar a R$ 1.200.342, 85.

 

Como o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) tem 1% das cotas da empresa pública, destinará R$ 12 mil. A parte significativa, no entanto, será proveniente mesmo da Prefeitura e citado como superávit financeiro.

 

Em base da manobra financeira do Executivo, outras leis serão alteradas; entre elas a que previa programa de Gestão de Políticas Sociais Integradas no Saae.

Ainda conforme especificado no projeto governistas o critério para o repasse será ajustado à disponibilidade financeira das entidades.

 

A direção da Itaurb foi chamada para participar de pelo menos uma reunião com os vereadores das comissões permanentes. Numa discussão anterior, os parlamentares não tinham chegado a um consenso quanto à aprovação do projeto.

 

Quando se entendia que estava tudo acertado para aprovar a matéria, veio a surpresa. O vereador Sebastião Ferreira Leite “Taozinho” (PP) pediu vistas ao projeto na reunião da semana anterior, impedindo que a matéria fosse votada. O procedimento do parlamentar desagradou o líder do governo, Geraldo Magela Pena Torres “Torrinha” (PDT).

 

Ao ser questionado sobre a medida, o pedetista deixou claro que não esperava o pedido de vistas. Também disse que o dinheiro era necessário para acertar as finanças da Itaurb neste ano.

 

Evitando polemizar sobre constantes repasses para a Itaurb – no ano anterior já tinha sido feito repassa com a justificativa de negociar dívidas da empresa – o líder do governo procurou ressaltar a qualidade do serviço que é prestado pela empresa. Ontem, no plenário ele foi o único que comentou o projeto e citou que o dinheiro seria usado para pagamento de impostos deste ano além do 13º salário.