CBH Piracicaba discute versão final do Plano Integrado do Doce
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – CBH Piracicaba realizará uma Reunião Ordinária, no dia 22 de outubro de 2009, às 08h30, no Campus do Unileste-MG, auditório Padre Zezinho, localizado na Avenida Tancredo Neves, 3500 – Bairro Universitário, em Coronel Fabriciano/MG. O objetivo principal do encontro é a apresentação do Plano Integrado […]
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – CBH Piracicaba realizará uma Reunião Ordinária, no dia 22 de outubro de 2009, às 08h30, no Campus do Unileste-MG, auditório Padre Zezinho, localizado na Avenida Tancredo Neves, 3500 – Bairro Universitário, em Coronel Fabriciano/MG. O objetivo principal do encontro é a apresentação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce. Na ocasião também será proposto um Convênio de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce “Pacto das Águas”.
Dentre os assuntos gerais, serão aprovadas as Atas das Reuniões Ordinárias do dia 9 de julho de 2009, que aconteceu em João Monlevade e do dia 27 de agosto, realizada em Nova Era/MG. A previsão de encerramento é para as 12h.
Plano Integrado
Após 18 meses de estudos, pesquisas e elaboração, o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce chega à etapa final. No período de 22/10 a 06/11, a sociedade da bacia, em Minas Gerais e Espírito Santo, conhecerá a versão consolidada do plano com diretrizes, metas e programas de investimento para a região.
A primeira consulta acontecerá no dia 21/10, em São Gabriel da Palha, no Espírito Santo, seguida de Coronel Fabriciano (22/10), região do Vale do Aço, Minas Gerais. Ainda em Minas Gerais serão realizadas reuniões em Caratinga (23/10), Governador Valadares (29/10), Ponte Nova (03/11), Manhuaçu (04/11), Açucena (05/11) e, novamente, em Governador Valadares (06/11). No Espírito Santo, além de São Gabriel, as consultas também acontecerão em Afonso Cláudio (26/10) e Colatina (27/10).
“Nesta etapa é fundamental a participação da sociedade, porque é o momento de se concluir os trabalhos e definir metas e programas para a bacia”, explica a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Célia Fróes. Nas consultas também serão discutidas propostas de enquadramento dos 16 principais cursos de água da região. “O enquadramento é o estabelecimento do nível de qualidade a ser alcançado ou mantido em um corpo d’água, e não tem necessariamente que estar baseado na qualidade atual dos corpos hídricos, mas sim na qualidade desejável”, acrescenta Célia.
Após as reuniões públicas, o Consórcio Ecoplan/Lume, contratada para elaboração do Plano, tem até 30 de dezembro para concluir o documento e incorporar as sugestões tecnicamente viáveis dos participantes. Após a conclusão dos trabalhos, a versão final do Plano será apresentada aos comitês afluentes do rio Doce para aprovação. Em 2010, o documento será submetido ao Comitê da Bacia do Rio Doce e, em Minas Gerais, ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos para deliberação. A previsão de execução do Plano é a partir do segundo semestre de 2010 e o horizonte de implementação dos programas e ações é de 10 anos.
O plano integrado é um instrumento de gestão das águas, que contempla metas comuns para a bacia do rio Doce, além de intervenções que devem ser empreendidas para recuperação e preservação dos recursos naturais e diretrizes para implementação dos demais instrumentos de gestão. Ele abrange seis bacias afluentes mineiras e três no Espírito Santo, e está sendo elaborado por meio de uma parceria entre o Igam, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) e a Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio dos Comitês de Bacia Hidrográfica.
Calendário de Reuniões:
21/10/2009 – São Gabriel da Palha – Espírito Santo
Bacia Hidrográfica do rio São José
Local:Escola Ilda Ferreira da Fonseca Martins
Horário: 09:00 hs
Endereço: rua 07 de setembro Nº 427 – Centro – São Gabriel da Palha / ES
22/10/2009 – Coronel Fabriciano – Minas Gerais
Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba
Local: Campus Unileste-MG
Horário: 08:30
Endereço: Av. Tancredo Neves, 3500, B. Universitário – Coronel Fabriciano / MG
23/10/2009 – Caratinga – Minas Gerais
Bacia Hidrográfica do rio Caratinga
Local: Auditório interno da UNEC – Centro Universitário de Caratinga – Campus II
Horário: 09:00 hs
Endereço: BR-116, s/nº, Bairro das Graças – Caratinga / MG
26/10/2009 – Afonso Cláudio – Espírito Santo
Bacia Hidrográfica do rio Guandu
Local: Auditório do Sindicato Rural Patronal (ao lado da Escola São José, próximo a Casa de Artesanato Municipal)
Horário: 09:00 hs
Endereço: Avenida Eliezer Lacerda Fafá, nº 46, Bairro São Tarcísio – Afonso Cláudio / ES
27/10/2009 – Colatina – Espírito Santo
Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria do Doce
Local: Auditório da SANEAR
Horário: 09:00 hs
Endereço: Rua Benjamim Costa, 105, bairro Marista – Colatina / ES
29/10/2009 – Governador Valadares – Minas Gerais
Bacia Hidrográfica do rio Doce
Local: Prefeitura Municipal de Governador Valadares-MG
Horário: 09:00 hs
Endereço: Rua Marechal Floriano, 905, 5º andar – Centro – Governador Valadares / MG
03/11/2009 – Ponte Nova – Minas Gerais
Bacia Hidrográfica do rio Piranga
Local: AMAPI – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do rio Piranga
Horário: 13:00 hs
Endereço: Rua Jaime Pereira, 127 – B. Progresso (Pacheco) – Ponte Nova / MG
04/11/2009 – Mutum – Minas Gerais
Bacia Hidrográfica do rio Manhuaçu
Local: Casa de Cultura
Horário: 13:00 hs
Endereço: Rua Dom Cavati 375 A – Centro – Mutum / MG
05/11/2009 – Açucena – Minas Gerais
Bacia Hidrográfica do rio Santo Antônio
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Açucena
Horário: 13:00 hs
Endereço: Rua Benedito Valadares, 23, centro, Açucena / MG
06/11/2009 – Governador Valadares – Minas Gerais
Bacia Hidrográfica do rio Suaçuí
Horário: 13:00 hs
Endereço: Rua Orbis Clube, nº 20, 5º andar, Ed. Banco do Brasil – Centro – Governador Valadares/MG