Ex-prefeito cassado será canditato em eleição extemporânea

Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) por abuso de poder político, em decisão que o tornou inelegível por três anos, o ex-prefeito de Ipatinga Sebastião Quintão (PMDB) vai ser candidato na eleição extemporânea em 18 de outubro. A decisão foi confirmada em convenção do partido na quarta-feira, horas depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) por abuso de poder político, em decisão que o tornou inelegível por três anos, o ex-prefeito de Ipatinga Sebastião Quintão (PMDB) vai ser candidato na eleição extemporânea em 18 de outubro. A decisão foi confirmada em convenção do partido na quarta-feira, horas depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar pedido da coligação formada por PMDB, PSDB, PSB, PTB, PSC, PTC e PRTB para adiar o pleito até que o tribunal julgasse o recurso de Quintão contra a inelegilibilidade. O TRE informou que Quintão pode pedir o registro da candidatura, mas a Justiça pode negar, o que impedirá que ele dispute a eleição.

O peemedebista recebeu 49 mil votos no ano passado e ficou em segundo lugar na disputa, vencida por Chico Ferramenta (PT). Eleito com 64 mil votos, Ferramenta não chegou a tomar posse por ter rejeitadas as contas de sua administração anterior. Também ontem, o PT confirmou a candidatura da ex-vereadora Lene Teixeira, que foi candidata a vice-prefeita em 2008.

Ontem foi o último dia para que os partidos definissem os candidatos em convenção. Até amanhã, quando termina o prazo para o registro das chapas, prosseguem as negociações para a formação de alianças. O prefeito interino Robson Gomes (PPS) deveria ser confirmado ontem pelo partido. A deputada estadual Rosângela Reis (PV), que ficou em terceiro lugar, com 22 mil votos, também vai disputar novamente. Será a primeira eleição extemporânea de Minas em cidade com mais de 100 mil eleitores. Nono colégio eleitoral do estado, Ipatinga tem hoje 169.264 eleitores. Poderão votar todos os que se alistaram ou solicitaram transferência para o município até 20 de maio.

Esperança O coordenador do PMDB no Vale do Aço, Paulo César Giulião, disse ontem que a coligação resolveu repetir a chapa Sebastião Quintão (PMDB)-Altair Vilar (PSB) na esperança de que o TSE julgue antes da eleição o recurso contra a inelegibilidade do ex-prefeito. No entendimento do TRE-MG, os eleitores de Ipatinga foram coagidos a votar no peemedebista para não perder benefícios de programas sociais da prefeitura e do Bolsa-Família.

“Não temos outro candidato. Vamos insistir no nome de Quintão na urna, mas temos certeza de que, antes disso, o TSE vai dar decisão favorável ao nosso recurso. Não deveria ter sido marcada nova eleição, sem que o processo transitasse em julgado”, reclama Giulião. O mesmo argumento foi usado no mandado de segurança impetrado pela coligação para tentar adiar a eleição. Os partidos alegaram que em situação semelhante, relatado pela ministra Eliana Calmon, o TSE teria determinado o adiamento.

Para o ministro Arnaldo Versiani, os casos não são semelhantes porque o primeiro se referia a prefeito eleito. “O que não é o caso do prefeito afastado de Ipatinga, que teve seu mandato cassado por abuso de poder político, com viés em abuso de poder econômico”, ressaltou. Para Versiani, o Código Eleitoral permite a execução imediata das decisões condenatórias em casos de ação de cassação de mandatos, já que os recursos eleitorais possíveis não têm o poder de mudar a decisão.