Vale obtém Licença Prévia para implantação de pilha de minério estéril em Itabira
Mesa principal da reunião, com a presidente dos trabalhos, Zuleika Stella Chiacchio Torquetti
Membros do Conselho de Política Ambiental (Copam) do Leste Mineiro reuniram-se nesta terça-feira, 15 de setembro, em Governador Valadares, para análise de dezenas de propostas ligadas a autorizações no seu âmbito de atuação.Um dos temas abordados foi a sequência do processo administrativo da Licença Prévia da PDE Pedreira Borrachudo (Pilhas de Rejeito/Estéril da Vale), em Itabira. Em apenas cinco minutos de menção ao tema, os conselheiros aprovaram os termos da proposta que obtivera anuência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) de Itabira.
Além de um representante entre os conselheiros — o engenheiro Celso Geraldo Medeiros — em nome de Itabira compareceram o secretário municipal do Meio Ambiente e presidente do Codema, Gilberto Antônio Magalhães, o engenheiro agrônomo Carlos Humberto de Oliveira Cruz e a bióloga Flávia Lage Reis.
DeFato apurou durante a reunião que, além do cumprimento das condicionantes, a empresa se obriga a recuperar, por método técnico próprio, as dezenas de nascentes que seriam encobertas na área 353,05 ha que faz parte da solicitação.
A Feam já apresentou o seu parecer, detalhado, com 26 páginas, dentro das quais estão inseridas recomendações sobre Controle Processual, Infraestruturas de Obras, Caracterização da Área, Caracterização do Meio Biótico (Flora, Fauna, Mastofauna, Avifauna, Herpetofauna),Caracterização do Meio Físico (Pedologia, Clima), Pedologia, Recursos Hídricos, Caracterização do Meio Socioeconômico, Reserva Legal, Autorização para Intervenção Ambiental, Compensação Ambiental, Possíveis Impactos Ambientais Meio Físico, Meio Biótico, Meio Antrópico e Programas das Medidas Mitigadoras.
Órgãos técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto de Gestão das Águas (Igam) e Superintendência Regional de Desenvolvimento Sustentável (Supram) também devem se manifestar num prazo ainda não determinado e que depende da agilização do processo pela empresa.
A Vale não fez nenhuma vinculação do processo de aprovação do processo ao seu recém-anunciado programa de investimentos em Itabira, que atrairão 3 mil empregos temporários e 400 na operação da nova planta de minério de ferro itabirito, mas os membros do Codema sabem que a empresa necessita de outra área para depositar refeito e minério de ferro estéril além do atual que está sendo utilizado, a cava do Cauê.
Os conselheiros que participara da reunião em Governador Valadares foram: Zuleika Stella Chiacchio Torquetti, diretora de Qualidade e Gestão Ambiental (Feam) – Suplente —, que presidiu os trabalhos; Eduardo Carvalho, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) – Suplente; Pedro Edson Batista, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) – Suplente; Tenente PM Jurair Cabral de Lacerda, da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) – Suplente; Cláudia Diniz Pinto Coelho das entidades Não-Governamentais legalmente constituídas no Estado de Minas Gerais para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente – Suplente 2º titular; Cássia Carvalho Andrade, da Associação Brasileira de Celulose (Bracelpa) – Suplente; Carlos Domingues de Oliveira das entidades civis representativas de categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente – Suplente; Romário Ribeiro, do Departamento Nacional de Produção Mineral – 3 Distrito/MG – DNPM – Titular; Marco Antônio Astolfi Diniz Rodrigues, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) – Suplente; Alexandre Mortimer Guimarães, do Núcleo Jurídico Regional – Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Leste Mineiro (Supram-LM); Eliza Costa, da Prefeitura de Governador Valadares; Dorgival da Silva, superintendente daRegional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Leste Mineiro (Supram LM); Leonardo Castro Maia, da Procuradoria-Geral de Justiça – Titular; Aloísio Germano da Silveira, do Instituto Pró-Rio Doce – Titular; Afonso Luiz Bretas, da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg) – Titular; Cláudio de Paula Batista, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – Titular; Ilton Carlos Carvalho Câmara, da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais (Federaminas) – Titular e Ronaldo Hott de Paula, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – Titular, além de Celso Geraldo Medeiros, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) – Itabira -Titular.