Comunidade itabirana se mobiliza para defender benefícios da Vale em audiência de Governador Valadares
Um novo desafio para a comunidade de Itabira: lutar para serem aprovadas condicionantes que beneficiem a cidade na concessão da Licença Prévia da PDE Pedreira Borrachudo (Pilhas de Rejeito/Estéril da Vale), em Itabira. O tema entra em pauta na reunião do Conselho de Política Ambiental (Copam), a ser realizada na próxima terça-feira, 15 de setembro, no prédio […]
Um novo desafio para a comunidade de Itabira: lutar para serem aprovadas condicionantes que beneficiem a cidade na concessão da Licença Prévia da PDE Pedreira Borrachudo (Pilhas de Rejeito/Estéril da Vale), em Itabira. O tema entra em pauta na reunião do Conselho de Política Ambiental (Copam), a ser realizada na próxima terça-feira, 15 de setembro, no prédio da Fiemg, em Governador Valadares.
DeFato recebeu a comunicação de diversos segmentos da sociedade itabirana, que entendem ser o parecer emitido por técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), lesivos ao município. De acordo com os líderes, as condicionantes propostas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) não foram consideradas no documento. “Mesmo tendo em vista todos os impactos ambientais negativos a serem gerados pelo empreendimento, tais como a intervenção em mais de 40 nascentes do nosso município, não houve manifestação da Feam favorável a Itabira”, afirmam os organizadores de caravanas que devem ir a Governador Valadares.
Apesar do clima apreensivo, o secretário municipal de Meio Ambiente, Gilberto Antônio Magalhães, também presidente do Codema, tranquiliza os mais exaltados: “O parecer dos técnicos da Supram Leste (Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste Mineiro) não tratou do mérito das condicionantes sugeridas pelo Codema. Não tratou Itabira com a devida relevância. No entanto, não é algo definitivo. Precisa ainda ser analisado pelos conselheiros do Copam, na terça-feira, e, posteriormente, as compensações terão que passar pelo crivo de entidades específicas, como IGAM, IEF, Ibama e Iphan. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente enviará representantes a essa reunião para acompanhar de perto a discussão e sugerir, na medida do possível, algumas observações mais específicas aos conselheiros”, afirmou a DeFato.
A reportagem falou também com a Assessoria de Comunicação da Vale, que prometeu se manifestar. Devido à exiguidade de tempo e tendo sido a reunião marcada já no final da semana para o início da seguinte, a empresa não teve tempo de se manifestar.
PARECER
O parecer de técnicos da Feam, levado ao conhecimento público, ocupa 26 páginas. A conclusão do órgão foi assim redigida: “A equipe interdisciplinar da SUPRAM-LM opina pelo DEFERIMENTO do processo pleiteado de Licença Prévia do empreendimento Vale S/A –PDE – Pedreira Borrachudo, para “Pilhas derejeito/estéril”, no município de Itabira, conforme orientações descritas nos estudos apresentadosno Processo Nº: 00119/1986/090/2008 e desde que atendidas as recomendações técnicas ejurídicas descritas no corpo deste Parecer, através das condicionantes listadas no Anexo I,ouvida a Unidade Regional Colegiada do Copam-Leste Mineiro. Cabe esclarecer que a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste Mineiro, não possui responsabilidade técnica sobre os projetos do sistema de controle ambiental liberados para implantação, sendo a execução, operação e comprovação de eficiência destes de inteira responsabilidade da própria empresa e/ou seu responsável técnico. Ressalta-se que a Licença Ambiental em apreço não dispensa nem substitui a obtenção, pelo requerente, de outras licenças legalmente exigíveis. Opina-se que a observação acima conste do certificado de licenciamento a ser emitido.