Nova eleição em Conceição do Mato Dentro
Breno Costa: prefeito continua no poder e lança seu filho como sucessor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, em 14 de agosto, o registro de candidatura do prefeito eleito e empossado de Conceição do Mato Dentro, Breno José de Araújo Costa (DEM-MG) e seu vice Geraldo Pereira Campos (PR . Ele teria desviado recursos do convênio com o Fundo Nacional de Saúde para comprar cestas básicas para os moradores da cidade, durante o primeiro mandato, exercido de 1993 a 1996.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também aplicou multa de R$ 4 mil. Ao julgar o caso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entendeu que a irregularidade é do tipo sanável, uma vez que a verba foi utilizada em benefício da comunidade.
A coligação adversária – Coligação Conceição Rumo ao Novo Tempo – recorreu ao TSE para reverter o julgamento do TRE, alegando que o prefeito fez mau gerenciamento dos recursos recebidos, não os utilizando de acordo com o previsto no plano de trabalho.
Em outubro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, acolheu o recurso para cassar o registro de Breno. Mas o ministro Eros Grau reconsiderou a decisão e manteve o registro, aplicando a súmula sete do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual para alterar a conclusão do Tribunal Regional Eleitoral é necessário o reexame de fatos e provas, o que não pode ser feito por meio de recurso especial.
FINALMENTE, ELEIÇÃO
Depois da decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o próximo dia 13 de setembro eleição para prefeito e vice-prefeito no município. Devem concorrer ao cargo de prefeito nesse pleito o candidato derrotado em 2008, Reinaldo César Lima Guimarães (PMDB), que havia obtido 4.753 votos (46,57%) e Breno Júnior (DEM), filho do prefeito que não vai deixar o cargo e obtivera 5.211 (51,06%) em outubro de 200. A campanha sucessória já teve início e prevês verdadeira guerra na extensa área do município.