Corte de benefícios de enfermeiros: explicações do secretário de Saúde de Itabira
Não existe outra pessoa para falar do assunto revolta de pelo menos 14 e no máximo 32 enfermeiros do Programa de Saúde da Família (PSF) que não seja o secretário de Saúde da Prefeitura de Itabira, Alcides Escolástico Gonçalves. O motivo: corte de gratificações que são concedidas a eles desde 1º de janeiro deste ano. Mobilização […]
Não existe outra pessoa para falar do assunto revolta de pelo menos 14 e no máximo 32 enfermeiros do Programa de Saúde da Família (PSF) que não seja o secretário de Saúde da Prefeitura de Itabira, Alcides Escolástico Gonçalves. O motivo: corte de gratificações que são concedidas a eles desde 1º de janeiro deste ano. Mobilização durante reunião da Câmara de Vereadores e outras manifestações marcaram a reação dos profissionais que atendem nas unidades de saúde do município.
Antes que o caso estourasse na cidade, já existia a polêmica da falta de médicos. Cadê os doutores? Escondem-se do povo ou, simplesmente, não existem? Estão sumidos indo para onde ou ficam nas capitais à procura de residências médicas? E o que a municipalidade pode e vai fazer para, pelo menos, aliviar a sua falta no seio da comunidade que, à medida que a população aumenta, requer mais e mais a sua presença?
Teoricamente, existe uma solução adequada, que é a aplicação do Plano de Saúde que o secretário tem em mãos. Ele prevê o médico da comunidade agindo em família e se inteirando dos problemas que afetam todos. A familiaridade do profissional com as questões requeridas pelo bem-estar social é uma exigência do programa e contida no contexto dos PSFs nacionais, aplicados em cada prefeitura brasileira, proporcionalmente ao empenho e capacidade de cada município.
O corte de benefícios só será feito a partir da posse de novos profissionais que serão aprovados em concurso público. Este é o tema principal desta entrevista, que durou duas horas, concedida com exclusividade por Alcides Escolástico Gonçalves, em seu gabinete, a DeFato Online, nesta segunda-feira, 20 de julho.
Eis a entrevista:
O que está acontecendo neste momento com a Secretaria de Saúde da Prefeitura, fato que resulta em reclamações, movimentos, manifestações contrárias?
Todo o pessoal de nível superior na Prefeitura tem o saládio-base de R$ 1.312,50. O salário-base do médico é R$ 2.500,00. A hora trabalhada do profissional de saúde no PSF é 40 horas semanais, seja ele médico, dentista ou qualquer outro funcionário. O funcionário concursado, regido pela Previdência, trabalha 6 horas por dia. No PSF tem que trabalhar 8 horas. Para adequar aqueles que poderiam e optaram pelo PSF, com aumento de mais duas horas, com o direito a um salário de mais R$ 437, 50, ou seja, R$ 1.750,00 por mês. A maior parte dos funcionários do PSF é de origem de convênios, ou seja, não é concursada. Uma pequena parte é composta de funcionários concursados, que optaram, que tiveram o aumento de 2 horas diárias e que ganham R$ 437,50 a mais.
Em dezembro, foi criada uma lei que criou uma gratificação de R$ 1.312,50 para os enfermeiros. Essa lei está em vigor e vale até o ano que vem. O projeto que, de certa forma, rendeu polêmica, é o que reduz de R$ 1.312,50 para R$ 300,00 a gratificação dos enfermeiros.
Por que esta redução: crise econômica, para sobrar dinheiro que daria para contratar médicos ou outro motivo qualquer?
Bem, a crise econômica é um tema à parte, mas não é esta a razão. Quanto menos é para sobrar dinheiro para os médicos. A questão é a seguinte: insonomia salarial. Insonomia é um termo jurídico que significa igualdade perante a lei. Quer dizer, o seguinte: todos os demais funcionários municipais, de outras áreas, teriam que ter o salário reajustado nos mesmos índices da gratificação que vigorava para os enfermeiros do PSF. O motivo surgiu com o lançamento do edital para contratação do pessoal de saúde. O edital incorporaria a gratificação ao salário e, desta forma, inviabilizaria economicamente a prática de um plano de salários compatível com o orçamento municipal.
A Prefeitura é obrigada, por lei, a gastar 15% do orçamento com Saúde. Este percentual é atingido ou superado hoje?
Estamos investindo em Saúde, hoje, em torno de 20 a 21 % de nosso orçamento. Ano passado, a Prefeitura chegou a um total de R$ 55 milhões investidos aqui nesta Secretaria. Este ano tudo indica que vamos superar este total, apesar da queda do orçamento em virtude da crise econômica.
Com todo esse dinheiro e a Prefeitura não pode gastar um pouco mais com os profissionais?
Aqui não se faz o que quer o nosso coração, mas o que manda a lei. Já falei sobre a insonomia salarial. Este motivo de toda a confusão e de uma situação que não gostaria que estivesse ocorreneo. Temos 32 enfermeiros do PSF, a maioria empregados terceirizados. Temos 55 pessoas trabalhando no PSF, sendo 32 enfermeiros, 21 dentistas e 2 psicólogos. Desse total, 41 são terceirizados e 14 funcionários efetivos.
O concurso é uma exigência legal?
Sim, temos que promovê-lo porque a situação, hoje, de qualquer maneira, é provisória. Por sinal, o Ministério Público está acompanhando a situação e exige que seja realizado esse concurso público dentro do prazo mais curto possível.
E os salários hoje pagos em Itabira a enfermeiros em comparação com cidades da região. Como fica a nossa cidade?
Há uma cidade que paga um pouco mais a enfermeiros do PSF mas se encontra, agora, em apuros para resolver a sua situação. Promoveu o concurso público e encheu a cidade de pessoas vindas de fora. Quanto aos médicos, pequeninas cidades, que têm, às vezes, um médico só, paga mais a ele, porque são obrigadas a pagar. Mesmo assim, têm dificuldades de resolver seus problemas, embora os salários pagos a eles não constituam concorrência para nós. Se as cidades tivessem melhores condições, sobrecarregariam menos o nosso Pronto-Socorro.
A Prefeitura de Itabira publicou edital de concurso para médicos. O que deu em consequência dessa providência?
Não apareceu nenhum candidato.
O senhor acredita que para concorrerem no novo concurso público, que será realizado até outubro, como informa, aparecerão pretendentes?
Sim, acredito e vai aparecer. Fizemos algumas adaptações: o médico vai ganhar R$ 10 mil para trabalhar no PSF depois do novo concurso de que falei. Recrutaremos médicos, dentistas, enfermeiros, assistentes sociais, técnico em Enfermagem e Auxiliares.
Quantos médicos atendem hoje nos PSFs de Itabira?
Temos 27 unidades do PSF e apenas dez médicos fixos, que trabalham oito horas diárias. Além desses, fazemos uma espécie de contratos com médicos da cidade que se dispõem a trabalhar uma ou duas vezes por semana em alguma unidade. Na verdade, esses médicos têm ajudado a aliviar o problema, mas apenas aliviar. A nossa meta, do Plano de Saúde, é termos mais de 27 médicos com disposição de trabalho de 8 horas por dia, porque o médico de saúde da família tem que ser integrado à comunidade, tem que fazer encontros com diabéticos, por exemplo, e outros pacientes. Na verdade, o nosso plano de saúde deve nos trazer muito mais benefícios do que todos estão pensando. O seu funcionamento completo vai, também, normalizar o funcionamento do Pronto-Socorro e, principalmente, acabar com as filas, que são os nossos tormentos. Estou dedicando a minha vida inteira, todo o meu tempo, para solucionar essas questões e acreditando em nosso êxito. Conto com a colaboração das pessoas responsáveis para nos ajudarem, pois, afinal, um sério problema de saúde pública depende da participação da sociedade para que seja resolvido. Neste final de semana, por exemplo, estivemos na localidade de Machado com quatro médicos para um atendimento pelo sistema de mutirão. Acompanhei passo a passo o trabalho da equipe e sou grato ao pessoal daquela região, que contribuiu enormemente para que tudo desse certo.
Por falar em atendimento no Pronto-Socorro, como funciona hoje? Sabemos que o PS é um deus-nos-acuda, todo o mundo mete o pau…
Sim, incomoda a todo mundo, inclusive a mim, que estou lá constantemente, acompanhando pessoalmente o funcionamento. Costumo chegar lá de manhã, à noite, até de madrugada, para ver como está. Todos já chegamos à conclusão de que só haverá normalização no atendimento quando o PSF estiver como pretendemos, depois das contratações de médicos. Vamos, inclusive, estender o atendimento nas unidades do PSF para além dos horários normais, à noite, por exemplo.
O PS atende Itabira e região. Quantos pacientes daqui e quantos de outras cidades?
O PS atende a 30% de pacientes que não são de Itabira. Mas isso é nossa missão porque somos cidade-polo e temos que cobrir toda essa região.
Para resolver de vez o problema da falta de médicos, que é uma questão nacional, a solução não seria a criação de uma faculdade de medicina? Como se encontra o processo de encaminhamento dessa iniciativa que já foi anunciada pelo prefeito?
Este é um assunto que se encontra na pauta de nosso trabalho. O governo interessa, é a sua meta, tanto que abriu as discussões. Agora, está a cargo dos proponentes em organizar a faculdade a função básica que começa em buscar o licenciamento do curso e tomar outras providências. Sei que a Funcesi está por dentro disso e tomando suas providências. Estamos aguardando os resultados das providências e torcendo por um desfecho rápido. Já temos dois bons hospitais, que estão recebendo melhorias constantemente, os quais ficarão como parte da nova faculdade a ser instalada em Itabira, em breve, se Deus quiser.
O senhor disse que os investimentos de Itabira na Saúde podem subir de R$ 55 milhões por ano em 2009. Quem defende salário mais alto para os enfermeiros acredita que os gastos são basicamente com o pessoal. O que nos diz?
Na verdade, temos uma série de despesas, como em todas as áreas que afetam a saúde de todos, começando por exames laboratoriais, passando por todos os tipos de diagnósticos e completando no seu tratamento, com procedimentos ou medicamentos. Estendemos para outras áreas que não parecem ser nossa, como o Samu e o Pronto-Socorro Municipal. Trata-se de um conjunto de ações que o município assumiu e tem que dar conta.
O Samu não é totalmente pago pelo Ministério da Saúde?
Não. A metade das despesas do Samu é de responsabilidade da Prefeitura. É um setor muito eficiente que temos aqui e que, infelizmente, ainda não merece o respeito de algumas pessoas. A prova disso são os trotes que recebe. Imagine os números, considerados altíssimos — uma média de 15 a 20 falsos chamados por dia — alguns concentrados num só telefone público. Esse telefone público está marcado, mas o Samu não pode negar atendimento a ele. E se alguém estiver mesmo necessitando de atendimento médico?
O médico do PSF é um amigo da família e, normalmente, um clínico geral. E os especialistas, como a Prefeitura faz para atender os pacientes itabiranos?
As especialidades são encaminhadas normalmente. Há algumas, como otorrinolaringologia, que têm maiores demandas. Todo dia há atendimento. Temos também cirurgias, não poucas, como de cataratas. Enfim, as atividades são intensas e aceleradas. Muita gente pensa que todas as nossas ações se concentram no PSF, Pronto-Socorro e atendimentos de modo geral. Mas temos serviços de Otorrino, Ortopedia, Cardiologia, Urologia, Cirurgia Geral, Ginecologia e tantos outras especialidades. Em seis meses deste ano, de janeiro a junho, a Prefeitura arcou com os custos de 720 cirurgias, 52 mil exames laboratoriais e 1.653 exames de Ecodopler, Endoscopia Digestiva, Mamografia Bilateral e Colonoscopia com Biópsia, entre outros procedimentos.
Ao encerrar, voltamos ao assunto enfermeiros infernizados ou enfezados. Tem alguma coisa a dizer-lhes?
O que tenho a dizer é lamentar mais uma vez, principalmente pelo fato de não ser culpa nossa, ou porque se trata de uma questão legal que somos forçados a cumprir. Os enfermeiros recebiam uma gratificação, a gratificação não é salário e tivemos que reduzir de R$ 1.312,50 para R$ 300,00 por causa do edital do concurso, porque, no edital, a gratificação incorporaria ao salário e contrariaria a insonomia salarial. Sendo a maioria esmagadora não concursada, quer dizer que ela, de qualquer forma, estava sujeita a concurso público, como exige a lei e cobra o MP. Os enfermeiros do PSF, em número de 32, receberão, cada um, a partir de um certo período depois da posse dos concursados, R$ 2.050,00 mensalmente. A nossa preocupação é com os bons serviços que prestarão a Itabira, com um todo. Continuaremos nos empenhando para que a nossa saúde alcance o patamar de referência nacional.
