Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo firma convênio com Secretaria de Estado de Reforma Agrária
O prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Raimundo Nonato Barcelos, o Nozinho, participou de reunião com o secretário de Estado de Reforma Agrária, Manoel da Silva Costa Júnior, quando foi firmado convênio para o cadastramento e emissão de documentação de terrenos que não estão regularizados nas áreas urbanas e rurais do município. O […]
O prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Raimundo Nonato Barcelos, o Nozinho, participou de reunião com o secretário de Estado de Reforma Agrária, Manoel da Silva Costa Júnior, quando foi firmado convênio para o cadastramento e emissão de documentação de terrenos que não estão regularizados nas áreas urbanas e rurais do município.
O cadastramento permitirá a emissão da documentação dos imóveis totalmente sem custo para os proprietários.
De acordo com o secretário, a titulação fundiária tem o objetivo de legitimar terras devolutas, garantindo a posse definitiva aos pequenos posseiros.
Segundo o prefeito, a importância da regularização dos terrenos, deles serem registrados, é que favorece principalmente aos proprietários na zona rural em conseguir financiamentos e benefícios junto aos órgãos municipais, estaduais e federais. “É uma forma de ajudar os pequenos proprietários e quem possui imóveis na cidade sem a documentação de seus terrenos”, ressaltou Nozinho.