Prefeitos cobram liberação imediata de recursos após queda do FPM

Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito, em Montes Claros (Norte de Minas), que todos terão de “apertar os cintos” para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional, cerca de 700 prefeitos chegaram a Brasília pedindo liberação imediata de recursos federais para compensar perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos também se manifestaram contra a possibilidade de Lula deixar para a semana que vem a edição de uma medida provisória para reduzir o impacto da redução dos repasses.

“Se é para a semana que vem, ela [medida provisória]fica mais complicada, porque estamos precisando de uma solução para ontem”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele ressaltou que a próxima sexta-feira é dia do pagamento da primeira parcela do FPM, justamente a de maior valor.

Segundo Ziulkoski, é nessa parcela que a Previdência Social ou a Receita Federal “abocanham” a parte que os municípios têm que pagar referente ao endividamento das prefeituras. O presidente da CNM destacou que, em alguns municípios, a retenção dessa parcela tem zerado o repasse do fundo de compensação no mês. “Isso vai agudizar ainda mais essa realidade se a medida sair na semana que vem”, disse ele.

 

No Auditório Petrônio Portella, do Senado Federal, lotado por prefeitos, os discursos foram mais incisivos. Jônatas Ventura dos Santos, de Barra do Rocha (BA), respondeu diretamente ao presidente Lula: “Presidente Lula, não estamos mais apertando os cintos, porque não temos cinto para apertar, estamos apertando as costelas. Os prefeitos estão com suas panelas vazias e não têm mais o que sacrificar”, afirmou.

Como os demais prefeitos, o peemedebista Jônatas disse que a medida provisória de renegociação das dívidas municipais não resolverá o problema financeiro das prefeituras. Em entrevista, ele comentou também os efeitos da crise financeira municipal sobre as eleições de 2010 . Para ele, se o governo não der uma solução imediata para o caso, será difícil uma candidatura bancada pelo presidente ter sucesso.