Reforma trabalhista é uma necessidade urgente, alerta deputado José Santana

O deputado José Santana de Vasconcellos (PR-MG) cobrou em pronunciamento na Câmara a realização da reforma trabalhista que, segundo ele, se tornou uma necessidade urgente devido à crise econômica mundial.

“O impacto no mercado de trabalho foi rápido. Em janeiro, o desemprego chegou a 8,6%, e é provável que a taxa volte aos dois dígitos. Além disso, volta a crescer o emprego informal, condição em que se encontra metade da nossa força de trabalho. É muito, e deverá aumentar, caso não sejam adotadas medidas estruturais”, alerta o parlamentar.

Ele define a legislação trabalhista brasileira, que tem mais de 50 anos, como um conjunto de leis antiquadas que engessam o mercado de trabalho, deixando muitos brasileiros sem proteção legal. “Ou a empresa gasta em contratação cerca de 103% sobre o valor do salário para registrar o trabalhador ou não paga os seus direitos, empurrando-o para a informalidade”, explica.

Para suspender contratos de trabalho ou reduzir jornadas e salários, a lei atual exige condições quase impossíveis de cumprir, como que a empresa, por exemplo, esteja à beira da falência.

José Santana adverte que muitos trabalhadores e empresas têm feito acordos ignorando algumas condições que, no futuro, podem ser contestados na Justiça e exigidos pagamento integral de salários e atrasados. Para evitar o risco, várias empresas têm preferido partir direto para a demissão.

O parlamentar afirma que a reforma trabalhista precisa atender às reais necessidades do mercado e sugere a flexibilização das relações de trabalho, com maior autonomia dos sindicatos de patrões e de empregados para firmar os contratos de trabalho.

“Sei que é muito difícil realizar uma reforma tributária abrangente neste momento, pois as receitas dos governos estão em queda, mas devem ser tomadas providências rápidas no sentido de diminuir os encargos trabalhistas. O que não podemos admitir é a perpetuação desta inércia, que certamente resultará no crescimento acelerado das taxas de desemprego e de subemprego no país”, ressalta.   

Nos últimos anos, pelo crescimento das taxas de emprego formal, resultante da expansão mundial da economia, o Governo brasileiro não tomou nenhuma providência concreta no sentido de realizar a reforma trabalhista. Com a crise atual, o deputado José Santana diz acreditar que os governantes finalmente acordarão para a necessidade de fazer as mudanças necessárias para “sepultar de vez a rigidez das leis trabalhistas brasileiras”.