Deputado José Santana cobra revisão dos repasses do FPM

 

Confirmado o corte de 19% no segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o deputado federal José Santana de Vasconcellos (PR-MG) cobrou do governo urgente revisão desses valores.

 

O fundo vem despencando bruscamente, depois de quase seis anos aumentando, surpreendendo os prefeitos que contavam com outro perfil de arrecadação para honrar seus compromissos com a população. 

 

A maior preocupação do parlamentar é com a redução no investimento em educação, saúde e infra-estrutura, áreas que ele considera fundamentais para o desenvolvimento de um município. “Devido à crise, os municípios assumiram responsabilidades que antes não tinham, mas continuam dependendo financeiramente dos governos Estadual e Federal. É preciso dar um mínimo de capacidade de investimentos para que as prefeituras consigam enfrentar a queda do fundo”, afirmou. 

O deputado José Santana já levou sua preocupação ao Gabinete da Presidência da República e ainda tem pedido constantemente em seus pronunciamentos união dos parlamentares para o problema das prefeituras brasileiras.

 

A luta do parlamentar pela independência dos municípios começou bem antes da crise econômica mundial. Ele considera inadmissível o fato dos prefeitos ficarem de “pires na mão”, tendo que bater à porta de autoridades para que liberem o que por lei lhes é devido. “Esses recursos deveriam ser repassados diretamente ao município para que o prefeito escolha, junto com a sua comunidade, onde melhor aplicar as verbas disponíveis. Para isso é preciso descentralizar os recursos. Só assim as prefeituras conseguirão administrar bem seus municípios”, acredita José Santana.