INSS começa a restituir 1,2 milhão por desconto indevido de Imposto de Renda

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a restituir, a partir desta quarta-feira (25), 1,2 milhão de beneficiários, que tiveram desconto indevido do Imposto de Renda Retido na Fonte em dezembro.

A restituição está incluída na folha de abril, cujo pagamento tem início nos últimos cinco dias úteis de março. Ao todo serão devolvidos R$ 40,3 milhões, sendo que os valores dos reembolsos variam entre R$ 0,06 e R$ 177,04, com uma média de R$ 33,48 em todo o Brasil.

A Instrução Normativa 896, publicada pela Receita Federal do Brasil em 29 de dezembro de 2008, alterou as alíquotas do IRRF, incluindo duas novas faixas de desconto, de 7,5% e 22,5%. Como essas alterações ocorreram depois de a folha de pagamentos de dezembro ter sido calculada, os descontos tiveram como base a tabela anterior. Desde a folha de de janeiro, no entanto, os pagamentos vêm sendo realizados de acordo com a nova tabela.

Análise regional
O estado de São Paulo tem o maior número de restituições: serão R$ 16,7 milhões distribuídos a 513.219 segurados. Nos estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, existem 294.582 beneficiários, com direito a R$ 10,1 milhões.

Na área que engloba o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, 214.630 pessoas receberão um total de R$ 6,9 milhões.

Na região que abrange o Nordeste – com exceção do Maranhão -, 112.667 beneficiários receberão um total de R$ 3,9 milhões. Nos estados do Centro-Oeste e Norte – mais o Maranhão -, a devolução atingirá 70.296 beneficiários, num valor de R$ 2,5 milhões.