Comunidades Quilombolas recebem documentação básica

Norberto Ferreira da Cruz é morador de Santa Maria do Itabira, na região Central, e retirou a certidão de nascimento aos 32 anos durante a primeira etapa da Campanha de Identificação Civil Básica, realizada entre os dias 19 e 20 de janeiro, pela Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). “Trabalho com transporte e sentia falta de ter o registro de nascimento para trabalhar fora da nossa comunidade. Sou descendente de quilombola e foi um prazer ver que todas as pessoas da nossa região foram beneficiadas com a iniciativa”, disse.

 

A primeira etapa foi realizada nos municípios de Itabira e Bom Jesus do Amparo, na região Central, e Antônio Dias, no Leste de Minas. Já a segunda etapa foi realizada entre os dias 9 e 19 de fevereiro nas cidades de Chapada do Norte e Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha. As próximas comunidades beneficiadas serão dos municípios de Pai Pedro, Janaúba, Varzelândia, Porteirinha, Jaíba, Gameleira e Catuti, no Norte de Minas, entre os dias 28 de maio e 9 de junho. A quarta e última etapa, de 2 a 12 de julho, irá atender as comunidades dos municípios de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, Araçuaí e Coronel Murta, no Vale do Jequitinhonha, e São João das Missões, Norte de Minas.

 

A Campanha de Identificação Civil Básica é coordenada Sedese e conta com o apoio do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado (Recivil) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Humano (Nesth). A iniciativa tem o objetivo de resgatar raízes, fortalecer a identidade e viabilizar as políticas públicas do Estado destinadas a esse público.

 

 

Nas quatro cidades que receberam a primeira etapa, 484 pessoas de 14 comunidades foram atendidas, 407 pedidos de segundas vias de certidões de nascimento, 75 de casamento, dois registros de nascimento e nove comunidades solicitaram o certificado de autodefinição como comunidade quilombola. O projeto deve beneficiar cerca de 100 comunidades do Estado.

 

O diretor de Educação e Formação para Cidadania e Direitos Humanos da Sedese, Fábio de Carvalho Santos, acredita que a ação possibilita um conhecimento da realidade das comunidades tradicionais. “Este projeto vai nos aproximar dessas comunidades que muitas vezes são esquecidas. É uma forma de criar condições para preservação histórica e cultural desses grupos” afirma.