Quintão entra com novo recurso para manter mandato em Ipatinga
Os advogados de defesa do prefeito cassado de Ipatinga Sebastião Quintão (PMDB) anunciaram que vão entrar com novo recurso na Justiça Eleitoral, tentando a volta dele ao cargo. Quintão, que teve o mandato cassado na noite de sexta-feira pela juíza eleitoral Maria Aparecida de Oliveira Grossi, da comarca de Ipatinga, entrou com um mandado de […]
O peemedebista que era prefeito e concorreu à reeleição, mas ficou em segundo lugar na eleição de outubro de 2008. Porém, foi empossado porque o primeiro colocado, Chico Ferramenta (PT), teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na véspera do pleito. Na sexta-feira, a juíza Maria Aparecida Grossi cassou o mandato de Quintão com base em ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo Ministério Público Eleitoral, com base na rejeição de contas de campanha do candidato.
Cumprindo a ordem da juíza, o presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, Robson Gomes (PPS), assumiu a chefia do Executivo ainda na noite de sexta-feira. Robson Gomes (PPS), o Robson do Sindicato, de acordo com a decisão, deverá permanecer no cargo até que o TRE realize nova eleição. Ontem à tarde, ele disse ao Estado de Minas que está fazendo um diagnóstico da situação da prefeitura antes de tomar qualquer medida prática. "Mas vamos adotar medidas emergenciais e nos esforçar para que não sejam interrompidos os serviços essenciais da prefeitura, pois a população não pode ser prejudicada", disse Gomes.
Na eleição de 2008, ele integrou a coligação que apoiou Chico Ferramenta. O PPS fez parte da coligação que venceu as eleições. Porém, salientou que não vai deixar que o fato de ser contrário a Quintão interfira na transição no comando do município. "Vamos fazer uma transição pacífica, com respeito a todos os servidores municipais e aos moradores. Acima dos interesses pessoais estão os interesses coletivos."
Na sexta-feira, com a cassação do prefeito, houve tumulto em Ipatinga. Nessa segunda, a cidade voltou a viver uma situação normal, apesar de permanecer a instabilidade política, com os moradores sem saber se terão de voltar novamente às urnas para votar para prefeito e quando isso deverá acontecer. Pela manhã, Sebastião Quintão concedeu entrevista e chegou a negar que tivesse entrado com recurso no TRE. Ele disse estar confiante de que conseguirá o retorno ao cargo. Para a sua defesa, foi contratado o escritório Oliveira Filho Advogados Associados, liderado pelo advogado João Batista Oliveira Filho, um dos mais renomados especialistas em direito eleitoral do estado.
Na tarde dessa segunda-feira, o advogado Leonardo Saraiva disse que, mesmo que o desembargador Baía Borges, no plantão do TRE, tenha negado o recurso, Quintão pode ter concedido uma liminar favorável do relator Benjamin Rabelo antes da decisão quanto ao mérito da questão. Por outro lado, adiantou que a defesa já preparou um outro recurso que será apresentado à juíza de Ipatinga, mas que deverá ser apreciado pelo próprio TRE. Para isso, vai aguardar apenas o julgamento do mérito do processo.
Os advogados do prefeito cassado argumentam que ele não teve direito de defesa na ação de impugnação de mandato eletivo, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, com base na rejeição da prestação de contas. A Justiça Eleitoral questiona o fato de uma doação de Quintão ser incompatível com o seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, da ordem de R$ 2,4 milhões. O advogado Leonardo Saraiva disse que a defesa solicitou que fosse feita perícia contábil na prestação de contas de campanha e fossem ouvidas testemunhas a favor do candidato, o que não foi atendido. "O pedido, anteriormente, tinha sido acolhido. Mas, depois, de forma surpreendente, foi considerado desnecessário e protelatório", afirmou Saraiva.