Ronaldo Magalhães insiste pelo aumento do repasse das mineradoras aos municípios
Reunião da Comissão de Minas e Energia
O deputado estadual Ronaldo Magalhães (PSDB) defendeu, na última quarta-feira, 18 de fevereiro, durante reunião da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, que a cobrança da alíquota da Cfem – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – repassada aos municípios seja feita sobre o faturamento bruto das mineradoras. A reunião que serviu para começar a definir a agenda de trabalho reforçou o interesse da Comissão de se firmar como um fórum de debates e de articulação dos setores minerário e energético, contribuindo para levar a posição do Estado para discussões no cenário nacional.
Com a participação de Ronaldo Magalhães, como novo integrante da Comissão de Minas e Energia, ficaram priorizados, além da questão relacionada à Cfem, os royalties do petróleo e o potencial do gás na região do Médio São Francisco.
Segundo Ronaldo Magalhães, os municípios precisam ter voz nesses debates sobre questões em que se apresentam como geradores de riquezas, sem terem o devido retorno para o seu melhor desenvolvimento. “Vamos nos empenhar de forma decisiva nesse sentido, representando os interesses dos municípios nos trabalhos da Comissão para que prevaleça maior justiça, sem prejuízo das partes”, assumiu o deputado.