Crise mundial reflete de forma negativa na arrecadação de ICMS em Minas Gerais

Pela primeira vez, desde o início da crise econômica mundial, o governo de Minas Gerais anuncia forte queda nos investimentos previstos no Estado. Segundo informou o governador Aécio Neves (PSDB), já foram contabiliza pelo menos R$ 550 milhões de prejuízo devido à turbulência financeira internacional.

Esse valor é o que o Estado deixou de arrecadar de outubro a janeiro em ICMS, o principal imposto estadual e que equivale a 5,1% do total previsto de R$ 10,8 bilhões para investimentos. Diante do problema, Aécio disse que a luz amarela está acesa. A ordem é não gastar além do orçado.

O governador reuniu ontem, com os chefes do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, que foram convocados para tomar conhecimento do problema, que pode estar se agravando mais. Isso porque os números de fevereiro, ainda em aberto, também estão aquém do previsto.

Aécio Neves informou que, em janeiro e fevereiro, havia previsão de o Estado arrecadar R$ 3,8 bilhões, mas a receita deverá ser menor R$ 400 milhões, o que se torna motivo de "preocupação". "Isso acende uma luz amarela à nossa frente e, em razão disso, tenho dito, conversei com o presidente dos Poderes, tive deles absoluta compreensão para este momento."

Hoje será a vez de os secretários de Estado e os presidentes das estatais e outros órgãos públicos se reunirem com Aécio para tomarem pé da situação.

Aos outros Poderes, a expectativa é manter o orçamento, mas sem fazer suplementação. Cortes no custeio deverão ser exigidos no Executivo. Já existia a determinação, segundo a Agência Folha, de que o custeio não poderia exceder um ponto percentual do índice de inflação apurado em 2008.

Potencial candidato a presidente em 2010, Aécio disse que o Estado trabalhará para manter os quase R$ 11 bilhões em investimentos previsto no Orçamento de 2009. Mas em relação a eventuais aumentos salariais para servidores públicos, disse que, como já há garantia no emprego, a prioridade é manter os pagamentos em dia.

Além da mineração, siderurgia e do setor automotivo, o desempenho na área de combustíveis e telecomunicações também contribuiu para a queda da receita. Aécio disse esperar que a partir de maio a situação melhore. Disse que há reflexos disso no setor automotivo.