Consórcios vão bancar de viagem a cirurgia plástica

A crise econômica mundial tornou o crédito escasso e instituições financeiras mais rigorosas. Mas, a partir de sexta-feira, os consumidores poderão contar com nova alternativa para comprar um bem, financiar a educação dos filhos ou até mesmo fazer uma cirurgia plástica. Entra em vigor a Lei nº 11.795, batizada de “Lei dos Consórcios”, que traz novidades em relação às antigas normas do Banco Central (BC). A principal delas a oferta não só de bens, como de serviços também.

A lei traz, ainda, direitos ampliados, taxa de administração na maior parte das vezes inferior aos juros cobrados e menos burocracia, e começa a seduzir consumidores como o empresário Urbano Simões Almeida, que já pensa em uma viagem internacional. Mesmo com o prejuízo de quase R$ 12 mil com a falência do consórcio Uniauto, em 2002, ele vê vantagem no sistema. “É uma poupança forçada. A gente paga devagar e nem percebe”, disse. No momento, ele participa de um consórcio de moto, feito junto à montadora. “Como é direto da fábrica, tenho a garantia do recebimento. É preciso ficar de olho”, ponderou.

O Projeto de Lei 533/2003 tramitou no congresso por quase cinco anos e a lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de outubro de 2008. “A lei proporciona estabilidade jurídica à atividade, ainda mais relevante ao país que, em momento de crise, busca uma sociedade não somente baseada em crédito e endividamento das pessoas, mas na disciplina do planejamento e poupança programada”, observou o diretor da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac) em Minas Gerais, Fabiano Lopes Ferreira.