TSE mantém decisão que impede posse de prefeito eleito em Ipatinga

Chico Ferramenta (PT), prefeito eleito de Ipatinga (MG), ainda não poderá assumir o cargo. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira, recurso contra decisão do presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, que suspendeu a diplomação do candidato como prefeito eleito nas eleições de 2008.

Ayres Britto concedeu a liminar em mandado de segurança no dia 30 de dezembro para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) favorável à diplomação do candidato.

O relator, ministro Arnaldo Versiani, manteve a decisão e foi seguido por unanimidade. Ao conceder a liminar, o presidente do TSE determinou que fosse diplomado e empossado no cargo o candidato Sebastião Quintão (PMDB), segundo colocado na eleição, que teve o registro deferido.

Segundo o ministro Carlos Ayres Britto, de acordo com o entendimento do Tribunal, "o candidato sem registro de candidatura não pode ser diplomado e empossado".