Câmara de Itabira prevê cortar gastos e demitir servidores
José Celso disse que terá de cortar gastos para manter os salários
A Câmara Municipal de Itabira vai precisar racionalizar gastos, demitir servidores e rever o orçamento a partir do ano que vem, de acordo com o presidente José Celso de Assis. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pelo senado, que aumenta o número de vereadores, e com a aprovação da resolução por parte dos próprios legisladores itabiranos que aumenta seus salários, a Casa vai expandir consideravelmente as despesas com salários.
O problema é que a verba que a Câmara recebe da Prefeitura não vai aumentar, pelo contrário, pode diminuir se a receita municipal encolher em R$ 30 milhões, como prevê o prefeito João Izael. O orçamento legislativo atual é de cerca de R$ 8 milhões – recurso usado para pagar os vereadores e os 118 servidores – mas essa verba é proporcional ao que a prefeitura arrecada, portanto variável.
José Celso afirmou que quando assumiu a presidência, alguns cargos como licitação e contratos eram de responsabilidade de um único funcionário. “Desmembrei essas funções porque acho que não tem como uma pessoa atuar em duas áreas como esta”, disse. “Agora, pode haver de novo diminuição desses servidores e aumentar a carga de trabalhos para os que ficarem” previu.
Espaço físico
O espaço físico pode ser um outro problema para a Câmara, já que terá de aumentar a quantidade de gabinetes e de cadeiras no plenário. O presidente disse que vai precisar diminuir algumas salas e excluir outras para que caibam todos os 17 vereadores. O dinheiro para execução da obra ainda não se sabe de onde virá. Já a diplomação dos novos integrantes deverá ser sem solenidade, mas ainda sem nenhuma definição.
O aumento
A resolução aprovada pelos vereadores há algumas semanas, aumenta seus salários de R$ 4.950 para R$ 6.192, (o presidente passa a ganhar R$ 8.327), o que significa 50% do que ganha um deputado estadual. O departamento jurídico da Casa afirmou que o projeto era previsto, como acontece todos os finais de mandatos, ou seja, de quatro em quatro anos. José Celso disse que vai usar a verba de gabinete, de R$ 2.862, para ajudar a cobrir os gastos salariais. “Com esse aumento de vereadores, teremos de diminuir em outras áreas, mas o salário é constitucional. Esse não pode ser alterado”, afirmou.
Outros possíveis reajustes
Segundo informações da Câmara, mesmo que a previsão de aumento seja só em finais de mandatos, como aconteceu este mês, outros reajustes podem ser efetuados durante o quadriênio, de acordo com a inflação.