Construção de presídio no Médio Piracicaba
O Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi), Pedro Raimundo Teodoro acompanhado do Prefeito monlevadense, Carlos Moreira e Marcos Bicalho de Bom Jesus do Amparo, juntamente com o Secretário Executivo da entidade, Eduardo Quaresma reuniram-se no último dia 12, na sede da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), em […]
O Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi), Pedro Raimundo Teodoro acompanhado do Prefeito monlevadense, Carlos Moreira e Marcos Bicalho de Bom Jesus do Amparo, juntamente com o Secretário Executivo da entidade, Eduardo Quaresma reuniram-se no último dia 12, na sede da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), em Belo Horizonte, com o Secretário da instituição, Dr. Maurício Campos, a fim de se informarem sobre a implantação das Unidades Prisionais – a Regional e a de João Monlevade.
As propostas e o planejamento do Governo na área de Segurança Pública, referentes à construção de presídios foram apresentadas por Dr. Maurício Campos. Segundo ele, o processo de definição do terreno onde será construída a unidade de João Monlevade encontra-se em fase final. Na próxima semana os Engenheiros da Secretaria virão à cidade para definir entre as quatro áreas apresentadas, a que melhor atenderá às características definidas pela SEDS.
Com relação ao Médio Piracicaba, os prefeitos deverão indicar alguns locais a serem avaliados e aprovados pela Equipe de Engenharia da Secretaria de Segurança Pública. O objetivo é definir o lugar que se enquadre às exigências básicas, listadas abaixo, estabelecidas pela SEDS e pela Superintendência de Infra-Estrutura, para a instalação da Unidade Prisional com 594 vagas.
Área: aproximadamente 35.000m² a 40.000m²
Topografia: ser preferencialmente plana ou com declividade pouco acentuada, evitando grande movimentação de terra.
Localização: de preferência localizada em local onde haja proximidade de infra-estrutura e serviços necessários ao funcionamento do Presídio:
– rede de energia elétrica, hidrossanitária e de telefonia. Caso não haja rede de abastecimento de água, é necessário verificar o potencial hídrico do local para a possível perfuração de poço profundo;
– transporte público;
– vias de acesso compatíveis com o empreendimento ou passíveis de serem implantadas.
– área não comprometida legalmente, principalmente em relação à preservação ambiental e outros aspectos que tenham legislação específica;
– área deverá ser aprovada pelo engenheiro da Superintendência de Infra-Estrutura (SINF).
A Amepi encaminhou aos prefeitos o ofício com as características solicitadas pela Secretaria de Defesa Social para que apresentem possíveis sugestões de áreas. A Equipe Técnica de Engenharia da Associação irá auxiliar no processo de definição.