Ação Social, Defensoria e Ministério Público debatem garantia de direitos

Representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e técnicos da Superintendência de Proteção Social da Prefeitura de Itabira participaram de uma reunião de capacitação na manhã dessa sexta-feira (15). O encontro foi promovido pela  Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS) e aconteceu no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no bairro Bela Vista. Na ocasião, profissionais dos poderes públicos municipal e estadual que atuam na política de proteção aos setores mais vulneráveis da sociedade puderam trocar conhecimentos e experiências.

 

Um dos principais objetivos foi reforçar a parceria entre os órgãos responsáveis pelo mecanismo de proteção social para a diminuição da pobreza, desigualdades sociais e limitação de direitos, justificando o papel do poder público e a necessidade de tornar a proteção social realmente efetiva.

 

Participaram da reunião a secretária municipal de Ação Social Valquíria Pascoal de Souza Duarte, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo, o defensor público Vanderci Barbosa Fernandes Costa e a superintendente de Proteção Social da Prefeitura Kerley Raidan Ferreira. As técnicas do Poder Judiciário Renata Aparecida Ferreira, Cíntia Núbia Nere e Patrícia Pires Alvarenga representaram a juíza da Vara de Infância e Juventude Danielle Rodrigues da Silva.

 

Valquíria Pascoal destacou, durante a abertura do encontro, a necessidade de que ocorram mais intercâmbios para discussões e esclarecimentos entre os órgãos que visam proteger e garantir os direitos sociais a famílias que estejam em situação de vulnerabilidade. Em seguida, as representantes do setor técnico do Judiciário explicaram, por meio da exibição de slides, o papel do referido poder no âmbito da proteção social e assistencial dos indivíduos e suas famílias.