Acusado de roubo e cárcere privado na zona rural de Itabira é condenado a mais de 11 anos de prisão

O acusado de ser um dos autores do roubo ocorrido em abril deste ano no povoado do Salgado, no distrito de Senhora do Carmo, em Itabira, foi condenado a mais de 11 anos de prisão. O réu, Fernando dos Santos Chaves, também foi denunciado por cárcere privado devido as vítimas terem sido trancadas em um cômodo e mantidas reféns por cerca de duas horas. A sentença de condenação penal foi publicada nessa segunda-feira (14), no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) narra que no dia 30 de abril deste ano, Fernando Chaves, na companhia de outros dois denunciados, mantiveram três vítimas sob cárcere durante um roubo. No mesmo contexto, o denunciado, mediante grave ameaça de morte, com o uso de arma de fogo, cometeu o roubo, enquanto restringia a liberdade das vítimas durante o crime que durou por quase duas horas.

No decorrer do processo, a defesa do réu requereu a absolvição do acusado alegando ausência de provas. Pediu também o reconhecimento de um único crime no que tange aos dois roubos denunciados pelo MPMG e a desconsideração do cárcere privado, sob o argumento que não houve privação da liberdade das vítimas por tempo juridicamente relevante.

As vítimas, testemunhas e policiais que atenderam a ocorrência foram ouvidos no processo e após as alegações finais a juíza responsável pelo caso proferiu a sentença condenando o réu Fernando Chaves ao cumprimento de 11 anos de prisão.

O condenado inicialmente terá que comprimir a pena no regime fechado. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade. O argumento é de que Fernando permaneceu preso preventivamente durante o processo, cometeu crimes concretamente graves e houve “notória comoção social” em torno do fato.