Aécio garante investimentos de R$ 11 bilhões em 2009
O governador Aécio Neves anunciou nesta quarta-feira (18) aos secretários de Estado e aos presidentes das empresas públicas, em reunião no Palácio da Liberdade, que o Orçamento previsto para este ano deverá ser mantido integralmente, inclusive com a manutenção dos R$ 11 bilhões previstos para investimentos. O governador informou, no entanto, que em razão dos […]
Na reunião, ele determinou aos secretários e presidentes das empresas estatais acompanhamento rigoroso das despesas com custeio em todas as áreas da administração. O governador Aécio Neves garantiu ainda que o governo não discute o contingencimento de recursos orçamentários, ao contrário do que já vem ocorrendo em outros estados brasileiros.
“Essa reunião não teve o objetivo de anunciar qualquer contingenciamento, apenas um rigor muito grande de cada um dos secretários e de dirigentes das empresas na execução do seu orçamento na parte de custeio, em especial, e também, obviamente, no controle de investimentos“, explicou.
Desde outubro, o Estado registrou uma queda acumulada de R$ 571 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão da redução da atividade industrial. O governador disse estar otimista e que o governo planeja executar os R$ 11 bilhões de investimentos previstos no Orçamento. Trata-se do maior volume de recursos já realizado pelo Estado em Minas.
“Saio dessa reunião otimista, obviamente também com os pés no chão, mas com a certeza de que com o esforço que faremos conjuntamente e com as primeiras novas sinalizações que estamos obtendo do setor privado, chegaremos ao final do ano cumprindo o maior orçamento de investimento da história de Minas Gerais”, afirmou.
Jogo de ilusão
A queda na arrecadação do Estado provocou uma reunião ontem do governador com os chefes do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público. Ele pediu aos demais Poderes rigor no cumprimento das despesas.
A determinação do governador com relação aos gastos com custeio no Executivo é que eles cresçam, em 2009, um ponto percentual abaixo da inflação registrada no ano. Nos últimos anos, eles registraram crescimento um pouco superior à inflação.
“O que eu disse aos chefes de Poderes, eu reiterei aos secretários. Não há hoje espaço para novas demandas. Seria, na verdade, um jogo de ilusão se nos acalentássemos qualquer expectativa de qualquer outra despesa além daquelas que estão orçadas. O objetivo continua sendo esse do cumprimento integral do orçamento que será extraordinário para Minas Gerais“, detalhou.
O governador lembrou que Minas Gerais obteve, nos últimos anos, um crescimento expressivo na sua receita, que permitiu a organização das suas finanças e que deixa o Estado preparado para enfrentar a crise.
“Felizmente, tivemos ao longo desses últimos anos um crescimento de arrecadação de ICMS de 107%, enquanto o INPC, por exemplo, cresceu 42%. Isso possibilitou tanto em relação aos outros poderes, quanto em relação ao Executivo, atendermos a passivos enormes que existiam, reorganizar a máquina, retomar nossa capacidade de investimento, honrar com os compromissos com os servidores e introduzir novos mecanismos de remuneração que permite que essa crise nos encontre extremamente robustos“, avaliou.
O secretário da Fazenda, Simão Cirineu, explicou que será possível cumprir o Orçamento porque a receita de 2008 ficou acima do que era previsto em setembro, quando a proposta orçamentária foi elaborada.
“Acreditamos que podemos alcançar o previsto porque o último relatório do Banco Central prevê que a inflação será de 4,5% e o PIB crescerá 1,5% e nós teremos, então, um crescimento de arrecadação de 6%. Estamos apostando que isso vai acontecer e que vamos conseguir recuperar os dois ou três meses perdidos em termos de arrecadação“, detalhou.