Agência confirma aumento de 33,15% na tarifa do Saae a partir de dezembro em Itabira

 

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG) divulgou a Resolução Normativa 004/2010 nessa sexta-feira, 29 de outubro, confirmando o aumento de 33,15% na tarifa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira a partir de 1º de dezembro. O aumento esteve em discussão numa audiência pública, que recebeu propostas sobre o assunto via internet até na última segunda-feira, 25 de outubro.

 

O documento, assinado pelo diretor geral da agência, Octávio Elísio Alves de Brito, diz: Resolução Normativa 004, de 28 de outubro de 2010, aprova o reajuste das tarifas dos serviços de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – Saae/Itabira.

 

Segundo o diretor-presidente do Saae, Élio de Assis Vieira (Élio Quadrado), trata-se de um reequilíbrio financeiro da autarquia. Ele informou que os aumentos efetuados em 2007 (quando Ilacir Ferreira estava à frente da organização) e em 2009 (na época de Gil César Lopes) foram cancelados por uma decisão judicial. Com o cancelamento, o preço da taxa retroagiu 39,5%, voltando a ser praticada tarifa de 2005.

 

No entendimento da Justiça, o Saae não poderia propor os reajustes. Para solucionar o problema, como determina uma lei federal, a autarquia filiou-se à Arsae-MG, que ficou, então, responsável por determinar o reequilíbrio financeiro da organização. Atualmente, cerca de 70% dos clientes do Saae pagam, em média, R$ 1,154 por metro cúbico de água.