Na noite de terça-feira (24), durante a reunião ordinária da Câmara de Itabira, os vereadores aprovaram o projeto de resolução 36/2021, de autoria de Reinaldo Lacerda de Soares (PSDB), que altera o dia de realização da reunião de comissões temáticas — que passa das quintas-feiras para as segundas-feiras. Também foi aprovada uma emenda modificativa à proposta, de autoria de Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB), que estabelece um novo horário para o encontro semanal, que agora será às 16h.
A mudança do dia de realização tem como objetivos aumentar a participação do itabirano nas reuniões de comissões e ampliar o tempo de análise dos projetos de lei pelos vereadores — já que os projetos avaliados no encontro não entraram na pauta de votação no dia seguinte, mas sim na semana subsequente. Já a alteração no horário, pretende fazer com que o encontro não influencie no funcionamento administrativo da Casa.
“O Reinaldo [Lacerda] propôs às 18h, mas eu quis colocar às 16h para não precisar mexer com o pessoal do administrativo da Câmara. Até mesmo pensando na imprensa, pois marcamos para às 18h e pode atrasar um pouco — e isso atrapalha para algumas pessoas que gostam de acompanhar as reuniões. Acho que às 16h vai ficar um bom horário para todos”, defendeu Sidney do Salão.
Porém, a votação da emenda modificativa não foi fácil e dividiu o Legislativo quanto à mudança. O principal ponto de questionamento foi o horário proposto na emenda modificativa. Segundo alguns vereadores, iniciar o encontro às 16h não atenderá o objetivo de ampliar a participação do itabirano — lembrando que o horário original era às 14h. Para eles, a melhor opção era colocar a reunião às 18h, como era previsto originalmente no projeto de resolução 36/2021.
“A nossa reunião na terça-feira era às 14h e passou para as 18h pensando na participação da comunidade. E tenho visto que a comunidade tem participado. Partindo do princípio de que a reunião de comissões tem uma importância muito grande, pois é o momento em que a população pode discutir os projetos com os vereadores, eu vejo como uma excelente alternativa a reunião às 18h, pois é um horário em que percebemos que as pessoas estão vindo. Então se queremos participação popular, vamos continuar realizando a reunião em um horário [16h] que impede a participação popular?”, avaliou José Júlio Rodrigues “Combem” (PP).
Mesmo com a discordância de alguns parlamentares, o horário proposto na emenda modificativa foi aprovado. Ao todo, nove vereadores votaram a favor: Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), Júlio César de Araújo “Contador” (PTB), Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), Neidson Dias Freitas (MDB), Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola” (MDB), Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB), Rosilene Guimarães Félix (MDB), Sidney do Salão e Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota).
Já sete se posicionaram contrários à emenda: Bernardo de Souza Rosa (Avante), Carlos Henrique da Silva “Sacolão” (PSDB), Carlos Henrique de Oliveira (PDT), Juber Madeira Gomes (PSDB), Júlio do Combem, Marcelino Freitas Guedes (PSB) e Reinaldo Lacerda.
Já a votação quanto a mudança do dia de realização da reunião de comissões foi mais tranquila, com 15 vereadores se manifestando favoráveis à transferência do encontro para segunda-feira. Somente Júlio do Combem votou contra a proposta.
“Eu não estou vendo muito objetivo em mudar de quinta-feira para segunda-feira se ficou basicamente o mesmo horário, que seguirá impedindo a participação da comunidade. Aliás, acho que essa mudança para segunda, traz outra questão: o projeto de lei vai ser lido em uma terça-feira e será discutido na segunda-feira, assim corremos o risco de a comunidade que queira participar das discussões de determinados assuntos acabe se esvaziando durante a semana [entre a leitura da matéria do plenário e a análise na reunião de comissões]”, argumentou Júlio do Combem.
É importante lembrar que o presidente da Câmara de Vereadores, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), não participa das votações — ele precisaria se manifestar caso as votações tivessem ficado empatadas.
Reunião cancelada
Com a mudança do dia e horário da reunião de comissões, Vetão, comunicou que o encontro previsto para acontecer na quinta-feira (26) está cancelado. A próxima reunião de comissões acontecerá respeitando as alterações: segunda-feira (30), às 16h.
Em tempo
Essa é a segunda alteração no regimento interno da Câmara de Itabira tendo como objetivo mudanças nas reuniões legislativas em Itabira. Em junho, os vereadores estabeleceram novo horário para as sessões plenárias, que acontece sempre às terças-feiras, passando das 14h para as 18h — com a justificativa de ampliar a participação popular nos encontros.