Alcolumbre sobe o tom contra o governo Lula na indicação de Messias ao STF
A indicação de Jorge Messias ao STF tem gerado um impasse entre o governo federal e o Congresso.
Em nota divulgada neste domingo (30), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), subiu o tom contra o governo Lula (PT), criticando a demora do Planalto em encaminhar a mensagem oficial com a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Alcolumbre rebateu as insinuações de seu descontentamento com a indicação de Messias ao Supremo e que sugeriam sua preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à Corte.
“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo oPoder Legislativo. Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra o seu papel de acordo com as normas constitucionais”.
Alcolumbre acrescentou: “Feitia a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal“.
A indicação de Jorge Messias ao STF tem gerado um impasse entre o governo federal e o Congresso.
O Palácio do Planalto tem adiado a sabatina de Messias na tentativa de obter maior número de votos favoráveis à sua indicação, o que hoje não parece viável acontecer, de atingir os 41 votos necessários.
No último dia 25, o Senado aprovou uma pauta-bomba, colocada em votação por Alcolumbre, quando os senadores aprovaram um projeto de lei que cria uma aposentadoria integral e paritária para agentes comunitários de saúde e combate a endemias, classificada pelo governo como “pauta- bomba”, com impacto estimado em R$ 40 bilhões em 10 anos.
O texto agora segue para a análise da Câmara dos Deputados antes de ser encaminhada à sanção presidencial.